O Presidente angolano pediu aos cidadãos com dinheiro no exterior que repatriem os capitais para o país durante um tempo que considerou de graça porque depois as autoridades o farão de forma coercitiva.
Ao encerrar nesta quarta-feira, 13, o seminário sobre corrupção e nepotismo organizado pelo MPLA, João Lourenço, na qualidade de vice-presidente do partido, justificou a medida com o facto de Angola necessitar de capitais para se desenvolver.
"O Executivo vai no início do ano estabelecer um período de graça, durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, empresas geradoras de bens, de serviços e de empregos, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente", anunciou Lourenço, advertindo, no entanto, que depois o Estado “sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse".
Lourenço reconheceu que esta medida “vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos, que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público", e adiantou que uma forma de combater a corrupção e o nepotismo“é obter uma resposta clara, fundamentada e oportuna por parte da administração pública” e erradicar do seio das fileiras do MPLA e das instituições “aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público".
Na sua intervenção, o Presidente da República alertou no entanto que esse combate não é contra os ricos que são bem-vindos “produzirem bens e serviços, gerarem empregos e contribuírem com os impostos para que o Estado possa ir retirando do limiar da pobreza um número cada vez maior de cidadãos e se amplie e fortaleça a classe média desse país".
Na opinião de João Lourenço, os angolanos "detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro" devem ser "os primeiros a vir investir no seu próprio país, se são mesmo verdadeiros patriotas".
No fecho do seminário, aberto na segunda-feira, 11, pelo presidente do partido e antigo Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, o mandatário angolano louvou a iniciativa que, no entanto, classificou de pecar por tardia em virtude de o país estar em paz há 15 anos.
Para Lourenço, “foi precisamente nesse período que esses fenómenos perniciosos e condenáveis nasceram, cresceram, se enraizaram e ameaçavam perpetuar-se, sem que se tivesse enfrentado com a determinação e coragem que se impunham".