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Vigilância nos médias para evitar a violência eleitoral no Quénia


Comício de William Ruto em Nairobi, Jan 12, 2013
Comício de William Ruto em Nairobi, Jan 12, 2013

Governo queniano criou orgão de supervisão de transmissões audio-visuais e tem seguido de perto as publicações na internet, como forma de acalmar as tensões em tempo eleitoral

Durante a crise e violência pós-eleitoral de 2007/2008 no Quénia, os discursos de insultos e ódios transmitidos em línguas nacionais pelas rádios e pela internet alimentaram as tensões étnicas.

Este ano o governo está a supervisionar a imprensa e ameaça recorrer ao tribunal contra s que transgredirem a lei.

Quando faltam menos de uma semana para as eleições presidenciais no Quénia, os supervisores da imprensa audiovisual acompanham de perto os discursos políticos que podem incitar a violência. A sociedade queniana está completamente ruinada por divisões étnicas, e a linha que separa o normal diálogo político e as retóricas inflamatórias do tempo da campanha eleitoral são tremidas.

As lições tiradas das eleições passadas, são inúmeras.

Joshua Arap Sang, um locutor de rádio em língua Kalenjin, espera pelo seu julgamento no Tribunal Penal Internacional de Haia – TPI. Sang é acusado de crimes contra a humanidade por ter “explicitamente revelado o desejo de expulsar os Kikuyus” de acordo com relatório do TPI.

David Mwangi, um taxista de Nairobi ouve a emissão de rádio em língua Kikuyu.

“Agora eles estão muito apavorados com o TPI.”

Mwangi acrescenta que os jornalistas das rádios estão aparentemente a apelar para eleições pacíficas, ao mesmo tempo que subtilmente vão fazendo acusações.

“Dizem-no indirectamente, não de forma directa. As pessoas que entendem a língua compreendem o que se está a passar. É indirecto, com provérbios. É muito camuflado e em segredo.”

No rescaldo das eleições passadas o Quénia criminalizou o chamado discurso de ódio e criou uma Comissão Nacional de Coesão e Integração – NCIC - para supervisionar e investigar alegados casos ódio público.

Kyalo Mwengi é director assistente do NCIC e diz que tanto ele como os seus colegas receberam queixas apresentadas contra estações de rádio em línguas locais.

“Essas são mensagens que contém insultos, ameaças e expressões orais abusivas que incitam a animosidade étnica.”

A comissão Nacional de Coesão e Integração também criou um departamento destinado a investigar crimes na internet, através das redes sociais pelo uso de mensagens incendiárias. Dezenas de infractores já foram identificados no Facebook, Twitter e em blogs. Pelo menos dois deles foram entregues ao ministério público e poderão ser condenados a penas de prisão.
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