A primeira secção do Tribunal Provincial da província angolana da Huíla adiou para 11 de Janeiro de 2018 a retomada do julgamento dos oito militantes da UNITA acusados de crimes de roubo concorrido de ofensas corporais no município de Chicomba.
No despacho da acusação apresentado na primeira sessão de julgamento na terça-feira 17, o Ministério Público, reiterou os crimes.
“Cometeram os arguido em co-autoria material, e sob a forma consumada o concurso de infrações o crime de roubo concorrido com ofensas corporais previsto e punível pelo artigo 434 do código penal e um outro de ofensas corporais previsto e punível do artigo 260 do mesmo diploma legal”, disse a procuradora Mafalda Joaquim.
Para o advogado da defesa, Augusto Samuel, a acusação do Ministério Público está eivada de vícios que partiram dos erros cometidos durante processo de instrução preparatória do Serviço de Investigação Criminal.
O causídico acredita na absolvição dos seus constituintes e pede que a justiça funcione em Angola.
“Porque os factos revelam exactamente que eles vieram presos porque são da UNITA. Então se o indivíduo não esteve no local por que veio preso? E ficou seis meses na cadeia. Se isso foi denunciado que é de direito não atendeu por quê? Porque há vícios há tendências e eu acho que isso tem que acabar nesse país. Nós temos que ir para um país onde cada um responde segundo os seus actos independentemente de ser deste ou daquele partido. Isto tem que acabar”, ripostou Samuel.
Até aqui já foram ouvidos seis dos oito réus, estando em falta dois e um nono tido como prófugo.
Por ouvir estão ainda os declarantes e testemunhas.
Recorde-se que os acusados haviam sido detidos a 27 de Novembro de 2016, tendo permanecido presos preventivamente durante seis meses e libertados à posterior com termo de identidade e residência.