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Juiz-presidente do Tribunal Constitucional acusado de favorecimento


Em causa, desicão de Manuel Aragão em duas instâncias em caso de guarda de menores

O Tribunal Constitucional de Angola negou no passado dia 10 de Julho, opedido de recurso a supostas violações ao principio da igualdade e das convicções sobre protecção à criança apresentado pelo pai de dois menores, num caso que teve duas sentenças anteriores.

Na primeira instância, o tribunal deu a guarda dos menores ao pai Aleixo Afonso, administrador do BIC Seguro.

O caso seguiu para o Tribunal Supremo que revogou a sentença da primeira instância e deu a guarda dos menores aos avós maternos.

Aleixo Afonso recorreu ao Tribunal Constitucional alegando supostas violações ao principio da igualdade e das convicções sobre protecçao a criança, mas o órgão não lhe deu razão.

Afonso aponta o dedo ao juiz Manual Aragão, que esteve presente nas duas decisões, a quem acusa de favorecer a amiga, que é mãe dos menores, que nem foram ouvidos pelo tribunal.

“Não sei se o senhor Manuel Aragão está a fazer isso comigo por amizade com a minha antiga esposa”, questionou Afonso em referência ao facto de Aragão ter sido juiz nos dois órgãos que analisou o recurso da mãe dos menores, Supremo Tribunal e Tribunal Constitucional.

Entretanto, o advogado de Aleixo Afonso discorda da decisão do Tribunal Constitucional porque “o Tribunal Supremo cometeu inconstitucionalidades, como não ter ouvido os menores, nem os avós paternos quando atribuiu a guarda aos avós maternos”.

Sem mais estruturas de recurso, o pai dos menores aguarda agora pela execução da sentença e lamenta que os filhos poderão perder o ano escolar, caso os avós assumirem, no imediato, a guarda deles.

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