A Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) convocou para esta sexta-feira, 4, uma manifestação em frente à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a tentativa de silenciamento e a favor da liberdade de imprensa no arquipélago.
A manifestação acontece no dia em que o jornalista Daniel Almeida e o jornal A Nação vão prestar declarações, depois de o Ministério Público (MP) ter constituído arguidos o jornalista Hermínio Silves e o jornal digital Santiago Magazine pelo crime de desobediência qualificada.
Em causa a divulgação de reportagens sobre a morte do cidadão Zezito Denti d'Ouro, ocorrida em 2014 numa operação levada a cabo pela PJ supostamente comandada pelo antigo director-adjunto da Polícia Judiciária (PJ) e actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, que no entanto nega o seu envolvimento e considera tratar-se de manobra para manchar o seu nome e da própria Instituição do estado.
O presidente da AJOC, Geremias Furtado, justifica a manifestação com a necessidade de se dar um "basta" na tentativa de silenciamento e criminalização dos jornalistas pelo facto de fazerem o seu trabalho na divulgação de assuntos do interesse público.
"O Procurador Geral da República, neste caso, está a refugiar-se na lei para justificar as acções contra os jornalistas, mas na verdade nunca se viu tanto zelo em relação a outros processos, parece haver uma clara intenção de condicionar as actividades da classe jornalística e não apenas do Hermínio Silves e do Daniel Almeida, isso é externamente mau para a saúde da democracia cabo-verdiana", frisa o líder da AJOC.
Por outro lado, Furtado diz que esta manifestação vai também no sentido de chamar a atenção para a clarificação do Código Penal, que, por um lado, não vincula os jornalistas ao segredo de justiça, mas que numa das alíneas, o artigo 113, dispoe que todos estão sujeitos à obediência da não divulgação de matérias em segredo de justiça.
Daniel Almeida, um dos jornalistas visados pelo Ministério Público, defende diligências urgentes da AJOC nesse sentido.
PGR defende-se
Sobre a manifestação, o PGR disse numa entrevista à Televisão de Cabo Verde que o foco não deveria ser o MP, já que quem aprova as leis são o Parlamento e o Governo.
José Landim afirmou que a instituição a que preside apenas faz a interpretação e aplicação estrita da lei vigente.
O Presidente da República, José Maria Neves, que já recebeu o presidente da AJOC em audiência, pediu diálogo e bom senso das partes no sentido de salvaguardar sempre a liberdade de imprensa e a democracia.