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Japão contesta as reivindicações de Pequim sobre o Mar do Sul da China


Arquivo: Exercícios militares do Japão e dos EUA no Mar do Sul da China, 7 Julho, 2020.

O Japão juntou-se a uma lista crescente de países que estão a desafiar as reivindicações marítimas da China no Mar do Sul da China.

Na terça-feira, o Japão apresentou uma nota diplomática de uma página às Nações Unidas rejeitando as alegações da China e denunciando os seus esforços para limitar a liberdade de navegação e sobrevoo.

A nota do Japão é a mais recente de uma série de críticas recentes à posição da China, juntando-se às submissões à ONU do Reino Unido, França, Alemanha, Malásia, Austrália, Indonésia, Vietname, Filipinas e Estados Unidos.

Essa reacção sugere que as reivindicações excessivas da China e o seu comportamento assertivo estão a disparar alarmes num número crescente de capitais, tanto no Sudeste Asiático como em outros lugares.

"Ao unir-se aos Estados Unidos e a várias nações europeias e asiáticas em protestar formalmente contra as reivindicações da China, o Japão está a juntar-se a um esforço diplomático (e talvez operacional) para rejeitar elementos específicos das reivindicações do Mar do Sul da China", disse Isaac Kardon, um professor assistente do US Naval War College.

Na sua apresentação, o Japão rejeita explicitamente a alegação da China de que "o traçado de linhas de base marítimas territoriais pela China em ilhas e recifes relevantes no Mar do Sul da China está em conformidade com a UNCLOS e o direito internacional geral".

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é um tratado internacional que abrange as jurisdições marítimas, o uso dos recursos marinhos e a liberdade de navegação e sobrevoo. As linhas de base são linhas imaginárias num mapa que conectam os pontos mais externos das características de um arquipélago e destinam-se a circunscrever o território que a ele pertence.

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