O Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola (INEJ), órgão vocacionado para formação inicial de magistrados judiciais e do Ministério Público, é acusado de reprovar injustamente vários estudantes que obtiveram notas iguais ou superiores a de outros candidatos admitidos.
Os estudantes afirmam que o INEJ não responde a quatro solicitações do Ministério da Justiça que obriga a clarificar as referidas reprovações.
Amilton Macongo João Mateus, de 32 anos de idade, jurista formado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, afirma os quatro candidatos têm médias positivas e, em nome do grupo, acusa o INEJ de ter interesses inconfessos com a sua reprovação.
“INEJ não consegue nos dar uma explicação convencível e cabal”, disse Mateus.
Outro jurista reprovado é Cremildo Dibassano de Faria Eduardo, de 28 anos de idade, formado na Universidade Independente de Angola, que se diz “injustiçado porque os actos da administração pública devem seguir o principio da legalidade”.
Eduardo afirmar estar a passar momentos muito difíceis na vida, por isso apela àresolução deste diferendo.
Em 2014, candidatos a testes no INEJ denunciaram publicamente que estavam a ser cobrados cerca de 15 mil dólares americanos ou o equivalente em kwanzas para entrar na instituição.
Na ocasião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o presidente do Tribunal Supremo e o Procurador-Geral da República foram também acusados não fazerem nada para inverter o quadro.
A VOA tentou contactar a directora do INEJ, Vanda Lima Filipe, mas sem sucesso.