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Human Rights Watch pede anulação das acusações contra Rafael Marques e Mariano Brás

  • Redacção VOA

Dewa Mavhinga, director da HRW para África Austral

Organização diz que acusações constituem a última tentativa do Governo de limitar liberdade de expressão e de imprensa

O Ministério Público angolano deve retirar as acusações contra os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás e deixar que façam o seu trabalho sem interferência, pede a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) em comunicado nesta quinta-feira, 29.

"As acusações contra Rafael Marques de Morais e Mariano Bras Lourenço são a última tentativa das autoridades angolanas de limitarem indevidamente a liberdade de expressão e de imprensa", afirma Dewa Mavhinga, director da África Austral da organização.

Mavhinga lembra que “revelar contratos inadequados envolvendo funcionários do Estado não é uma ameaça à segurança do Estado, mas é o jornalismo a serviço do interesse público".

A HRW diz que a imprensa angolana tem trabalhado num clima "muito restritivo" imposto pelas autoridades, que frequentemente “censura a cobertura de casos de corrupção que, alegadamente, envolvem personalidades ligadas ao regime de Luanda”.

O Ministério Público de Angola acusou Rafael Marques e Mariano Brás de crimes de injúria e ultraje a um órgão de soberania, depois de o Procurador-Geral da República ter apresentado uma queixa contra os dois devido a uma notícia publicada no seu portal Maka Angola, em Novembro de 2016, intitulada “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção" e republicada no jornal O Crime.

Na notícia, Marques denunciou o negócio alegadamente ilícito de construção de um condomínio residencial num terreno em Porto Amboim, província do Kwanza Sul, com o envolvimento de João Maria de Sousa.

Na verdade, apesar do contrato ter sido assinado, a obra não saiu do papel.

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