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HRW condena carga policial angolana sobre manifestantes e pede responsabilização dos seus autores


Polícia angolana usa gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes em Luanda, Angola, 11 nov 2020.

“O Governo angolano não deve usar as medidas da Covid-19 como desculpa para o policiamento e a repressão violenta de protestos pacíficos”, diz Zenaida Machado, da HRW

A polícia angolana usou balas, gás lacrimogéneo e cães para dispersar manifestações pacíficas contra o Governo, que provocaram a morte de uma pessoa em Luanda ontem, disse em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 12, a organização não governamental Human Rights Watch (HRW).

Na nota, a HRW diz que “a polícia espancou severamente os conhecidos activistas Nito Alves e Laurinda Gouveia, ambos em estado crítico, e prendeu arbitrariamente um terceiro ativista, Luaty Beirão”.

A organização de defesa dos direitos humanos refere-se a “imagens divulgadas nas redes sociais que mostram pessoas a correr pelas ruas de Luanda, à procura de um lugar para se esconderem enquanto a polícia atirava indiscriminadamente e usava gás lacrimogéneo”.

“Os polícias também espancaram os manifestantes com cassetetes, lançaram-nos dentro dos carros da polícia e os levaram para locais desconhecidos”, disseram testemunhas citadas pela HRW.

Zenaida Machado, especialista sénior da Human Rights Watch
Zenaida Machado, especialista sénior da Human Rights Watch

Zenaida Machado, investigadora sénior da HRW para África Austral, diz que “os disparos da polícia contra manifestantes pacíficos são escandalosos e também criminosos” e acrescenta que “o Governo deve investigar exaustivamente o uso pela polícia de força letal desnecessária e responsabilizar os responsáveis”.

“O Governo angolano não deve usar as medidas da Covid-19 como desculpa para o policiamento e a repressão violenta de protestos pacíficos”, reitera Machado, que exige ao Executivo que tome "medidas concretas contra aqueles que cometem abusos contra manifestantes pacíficos”.

Os relatos

A nota daquela organização não governamental internacional narra que na madrugada de 11 de novembro, Dia da Independência de Angola, “milhares de polícias fortemente armados e à paisana foram enviados às ruas de Luanda antes das manifestações convocadas por grupos da sociedade civil para exigir empregos e eleições locais em 2021”.

Polícia angolana impede marcha em Luanda no dia da independência
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A polícia bloqueou as estradas e fechou as estradas principais para os bairros de Cacuaco, Benfica e Viana e um jornalista disse à HRW que havia uma “presença maciça” de polícias com cães perto do Cemitério de Santa Ana, ponto de encontro escolhido pelos organizadores da manifestação.

A nota cita várias situações divulgadas nas redes sociais como a de um homem não identificado no chão com sangue a escorrer pela cabeça e a transmissão ao vivo pelo Facebook do activista Luaty Beirão que foi interrompida quando recebeu ordens de prisão por parte de agentes da polícia.

João Lourenço, da esperança à frustração

A HRW escreve ainda que “os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e Armas de Fogo proíbem o uso de armas de fogo e munições que causam ferimentos injustificados ou apresentam um risco injustificado”.

Na nota lê-se ainda que “o Governo do Presidente João Lourenço foi saudado como uma nova era na promoção e respeito pelos direitos humanos em Angola, com melhorias notáveis na liberdade de expressão e reunião pacífica, mas a situação mudou dramaticamente em outubro, quando o Presidente, como parte das medidas para controlar a disseminação da Covid-19, emitiu um decreto que proíbe todas as reuniões públicas de mais de cinco pessoas, pouco antes de uma manifestação planeada por activistas e o principal partido da oposição, Unita”.

As forças de segurança reprimiram brutalmente os protestos de 24 de outubro contra a corrupção, o desemprego em massa, o aumento do custo de vida e a perda da liberdade política.

Na altura, como lembra a HRW, as autoridades prenderam mais de 100 pessoas, incluindo jornalistas e levou à condenação grupos de direitos humanos.

“O Presidente Lourenço lamentou publicamente as detenções dos jornalistas, mas não anunciou quaisquer medidas contra os polícias implicados no uso de força excessiva”, sublinha aquela organização.

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