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Guiné-Bissau: Conselho de Estado reúne-se em meio a tensão entre Presidente e primeiro-ministro


Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau

Analistas dizem que coligação governamental está em risco

Observadores e analistas políticos na Guiné-Bissau dizem ser já evidente o mal-estar entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, o que, no seu entender, pode dar origem a uma nova crise política no país.

Durante o acto comemorativo do Dia das Forças Armadas na terça-feira, 16, Umaro Sissoco Embaló não cumprimentou Nuno Gomes Nabiam, nem à entrada do estádio, onde ele foi recebê-lo, nem na tribuna de honra, embora tenha saudado as demais personalidades antes de discursar.

No domingo, 14, à chegada a Bissau, o Presidente disse a jornalistas para esperarem pela “reacção” dele nesta quarta-feira, 17, dia em que se realiza uma reunião do Conselho de Estado e voltou a admitir demitir o Governo.

Na segunda-feira, por seu lado, o primeiro-ministro comunicou ter convidado uma equipa estrangeira para investigar o caso do avião “misterioso”, depois de, no dia anterior, Embaló ter informado que o avião é de uma empresa da Gâmbia que quer operar na Guiné-Bissau e que “não são bandidos”.

Nuno Gomes Nabiam, primeiro-ministro da Guiné-Bissau
Nuno Gomes Nabiam, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau desdramatiza esse tenso clima político e disse que a sua relação com o Chefe de Estado é normal e que não está agarrado ao poder.

“Ninguém exerce funções de Estado pensando que é permanente. Portanto qualquer dia Nuno vai sair como primeiro-ministro e virá outro primeiro-ministro”, disse à imprensa ontem.

Entretanto, perante a manifesta crispação entre as duas principais figuras do poder executivo, o jurista Luís Landim não tem dúvidas de que a coligação governamental está em perigo face a uma eventual demissão de Nuno Gomes Nabian.

“Ao demitir o primeiro-ministro, se o Presidente da República tiver que formar um novo Executivo não irá observar o acordo da incidência parlamentar, que resultou na formação do actual Governo, mas, sim, ele poderá tomar uma de duas posições: ou opta por devolver o poder ao partido que venceu as eleições legislativas, que é o PAIGC, que seria de todo constitucional, mas é muito pouco provável que isso aconteça. O mais provável é que o Presidente da República evolua para a formação de um Governo de iniciativa presidencial”, afirma.

"O Brasil nunca virou as costas ao povo da Guiné-Bissau", Sissoco Embaló
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Por seu lado, o analista político e jurista Luís Vaz Martins entende que a aparente crise que opõe o Presidente da República ao primeiro-ministro resulta de alianças de conveniências.

Martins considera que a continuidade da coligação, sem Nuno Gomes Nabian, pode ter as consequências para actual aliança governativa.

“Poderá ter como consequências eventualmente a perda do único deputado que ainda representa o partido de Nuno Gomes Nabian”, lembra.

Observadores dizem que a nova crise política, em perspectiva, terá sido precipitada pelo processo de revisão constitucional e pela recente ameaça do Presidente de dissolver o Parlamento.

Mas o jurista Luís Landim é da opinião que o que está em causa é o mau clima reinante, “entre o Presidente da República e os partidos que fazem parte da aliança”, sobretudo, aqueles com representação parlamentar.

Opinião contrária tem Luís Vaz Martins, para quem, o desafio declarado ao Presidente da República, por parte dos parlamentares, sobre a revisão constitucional acaba por pesar na precipitação dos acontecimentos.

“Porquanto Umaro gostaria de ver a sua Constituição proposta pela Comissão que o próprio mandou criar e a recusa dos parlamentares em aceitar a cumplicidade da CEDEAO que vinha no sentido de reforçar a posição de Umaro Sissoco Embaló acabou por ser obviamente uma grande derrota”, sublinha.

Em Bissau, a noite de ontem foi marcada por algumas tentativas de mediar a crise entre Embaló e Nabiam, na véspera da reunião do Conselho de Estado que vai analisar a situação política na Guiné-Bissau.

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