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Greve paralisa serviços de justiça em Angola


Greve geral de funcionários da Justiça, Luanda.

Paralização afecta quase todos os serviços ao cidadão

A greve dos oficiais de Justiça em Angola, que arrancou nesta segunda-feira, 28, com a adesão total, de acordo com o sindicato da classe.

A greve convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Jurstiça de Angola (SOJA) deve decorrer até sexta-feira, mas o sindicato garante estar aberto ao diálogo.

Os oficiais de justiça aguardam uma resposta do Governo desde 2014 quando apresentaram um caderno reivindicativo, com 11 pontos.

Oficiais da justiça em greve em Angola - 1:40
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Entre outros pontos, eles exigem melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório, assistência médica e medicamentosa, mas também a "reposição com urgência" dos 20% cabimentados por lei para funcionamento dos serviços.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.

Portões fechadaos em Malanje
Portões fechadaos em Malanje

Em algumas partes do país, a greve apanhou o público de surpresa como em Malanje, com o encerramento dos Serviços da Conservatória da Comarca, de Identificação Civil de Criminal, entre outros.

O membro da comissão de greve em Malanje, Abel Chamuimba, garantiu que só a área da conservatória vocacionada a emissão de certidões de óbitos é que está em funcionamento ao nível desta província.

“Nessa altura os únicos serviços que estão a funcionar é só a conservatória na área de certidões de óbitos, porque os tribunais, as conservatórias, cartório notarial e identificação todos esses serviços estão em greve”, confirmou.

O sindicalista disse que o movimento reivindicativo continua, ao contrário da intenção do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, que tentou coagir a comissão negocial a assinar um acordo sem a satisfação das exigências na totalidade pela entidade patronal.

A dificuldades dos oficiais de justiça abrangem todos em Angola e se o Ministério não solucionar as reivindicações, a segunda fase da paralisação acontecerá em Agosto.

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