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"Gradualismo geográfico não vai responder aos anseios da população", diz analista angolano


Mulher zungueira no Namibe

O modelo para as eleições autárquicas em Angola ainda não reúne consenso e a proposta do governo vai a discussão no parlamento depois de concluída a consulta pública.

Para falar sobre o assunto, ouvimos o economista Maurício Nguelessi, os juristas Albano Pedro e William Tonet.

"Gradualismo geográfico não vai responder aos anseios da população", diz analista angolano
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A consulta pública sobre o pacote legislativo das autarquias em Angola encerra no final deste mês, com várias contradições entre as principais forças politicas, a sociedade civil e o governo.

Dois meses depois da consulta que se estendeu, um pouco por todo o país, ainda assim o modelo a seguir para as eleições previstas para 2020, não reúne o consenso nacional.

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Se por um lado o governo angolano propõe o modelo do gradualismo geográfico, já os partidos politicos na oposição e alguns sectores da sociedade civil, defendem o gradualismo funcional, e em todo o país.

As autarquias e o gradualismo transformaram-se num dos assuntos mais presentes na agenda política do país.

Os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé pediram, recentemente, a implementação no país de "autarquias supra-municipais
ou infra-municipais", exortando para o "respeito do princípio da igualdade e universalidade", porque segundo os bispos, "não se justificam que se façam autarquias nalguns municípios e noutros não".

A posição dos bispos católicos, foi expressa numa nota pastoral, na qual os prelados assinalam que o "modelo centralizado falhou", e as autarquias, com as primeiras eleições previstas para 2020, "são uma forma airosa para corrigir as assimetrias regionais".

O primeiro ponto é que, antes de ser uma questão jurídica, a implantação das autarquias em Angola é uma questão económico-financeira.

Isto quer dizer que o aspecto essencial a considerar é qual o papel que as autarquias irão desempenhar, que funções lhes serão atribuídas e quais os fundos financeiros que lhes serão adstritos.

O economista Maurício Nguelessi, fala da perspectiva financeira das autarquias, em conformidade com o pacote legislativo proposto pelo governo angolano.

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