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Repatriamento de capitais divide opiniões em Angola


Entre amnistia geral e responsabilização, duas propostas de lei vão ao Parlamento

A corrupção continua no centro do debate em Angola às vésperas da Assembleia Nacional analisar duas propostas de lei sobre o repatriamento de capitais levados para o exterior.

Governo e UNITA submeteram duas propostas que serão debatidas em Maio.

Malata Numa propoe amnisti para corruptos - 1:53
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Nos últimos dias, vários casos de corrupção de alto nível têm sido tornados públicos pelas entidades estrangeiras e nacionais.

Kamalata Numa
Kamalata Numa

O antigo deputado da Unita, General Abílio Kamalata Numa, defende uma possível amnistia geral para os casos de corrupção em lei a ser aprovada pela Assembleia Nacional como forma de resolver muitos dos problemas que o país tem.

Numa sugere, como troca da amnistia, a urgente melhoria de condições de vida dos antigos combatentes e de outras vítimas de corrupção no país.

“Se o orçamento geral do Estado separar um bilhão de dólares para areconciliação nacional, um fundo que não fosse gerido pelo Governo mas por uma entidade idónea, podia-se resolver o problema”, disse Numa.

O também político ligado à UNITA afirma que se não houver uma amnistia para casos de corrupção, não haverá espaço nas cadeias.

“Foram todos generais e ministros, e não vai sobrar ninguém”, sublinhou.

Albano Pedro
Albano Pedro

Opinião contrária tem o jurista Albano Pedro, quem entende que amnistiar a corrupção fará com que se aumente a impunidade no país.

“Na minha opinião, isso não dá certo porque não se estará a combater a impunidade”, defendeu Pedro para quem é preferível que se alargue as cadeias para a detenção dos corruptos do que uma amnistia que pode enfraquecer o combate contra a corrupção.

Antes da aprovação da lei de repatriamento de capitais a ser debatida no mês de Maio na Assembleia Nacional, um grupo de cidadãos defende a responsabilidade criminal dos detentores de dinheiros retirados do erário público de forma ilegal.

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