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Governo angolano e Vaticano assinam em breve Acordo-Quadro


Vatican Pope

Documento reconhece personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola

O Governo angolano e o Vaticano vão assinar “brevemente” um acordo que vai incluir o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola, bem como a titularidade das escolas e centros de saúde espalhados pelo país.

Segundo o núncio apostólico, D. Petar Rajic, os trabalhos que vão terminar com a assinatura do acordo estão avançados.

A Santa Sé pretende que quando for assinado o Acordo-Quadro, que antes era designado por Concordata, Angola venha a entrar na lista de países com relações privilegiadas com o Vaticano.

O activista social Castro Freedom considera que a intenção do Governo de assinar um acordo privilegiado com a Igreja Católica pode beliscar a laicidade do Estado angolano.

A interpretação da Castro Freedom é, entretanto, minimizada pelo porta-voz da Comissão Episcopal de Angola São Tomé, Dom Manuel Imbamba, que considera que a laicidade do Estado angolano não quer dizer o reconhecimento igual de todas as igrejas.

O também bispo de Saurimo considera que o acordo a ser assinado vai significar o reconhecimento do esforço da Igreja Católica "na sua missão de espalhar a fé e a moral cristã no seio da sociedade angolana".

O Presidente João Lourenço criou em Março passado uma comissão interministerial para retomar as negociações relativas ao Acordo-Quadro com a Santa Sé paralisadas desde 2015.

A comissão écoordenada pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso,e integra os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Cultura, assim como os secretários do Presidente para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais

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