O Governo da província angolana da Huíla vai pedir aos empreiteiros que nos últimos anos receberam dinheiro do Estado que concluam as obras iniciadas e retomem as que estão paralisadas por dificuldades financeiras.
Esta garantia foi dada pelo governador Luís Nunes, depois de uma visita a seis municípios do interior, onde terá constatado muitas obras paralisadas.
Luís Nunes disse que esta ideia já ficou clara num encontro recente com os empreiteiros e, sem esclarecer o tipo de responsabilidade a exigir, deixou patente que os empreiteiros devem acompanhar os novos tempos.
«Aqueles que já receberam os 100 por cento vão ter que fazer as obras para as pessoas não se acomodarem”, garantiu Nunes.
Em reacção, o secretário provincial da UNITA na Huíla, Augusto Samuel, considera que as ameaças de Luís Nunes servem para “distrair os menos atentos” e olha para os discursos dos que lhe antecederam na gestão da província para sustentar as suas dúvidas.
«E eu tenho sérias dúvidas que responsabilizem alguém porque primeiro quem são esses empreiteiros? E como é que receberam essas obras, na base de quê? Por que primeiro disseram que tinham capacidade de fazer obras e hoje já não têm? Andaram a trabalhar com dinheiro de quem? Há problemas mais profundos que devem ser resolvidos quem andou a entregar esses valores para hoje não termos obras”, completa Samuel.
Por seu lado, o jurista Bernardo Peso afirma fazer sentido que haja responsabilização moral dos empreiteiros, mas alerta que no âmbito jurídico é um processo mais complicado porque o Estado, enquanto dono da obra, não está isento de culpas.
“Uma responsabilização judicial em primeira instância nos termos da lei da contratação pública ainda não é possível há muita coisa que tem que se fazer porque é preciso esgotar as vias graciosas e suponho que estas nunca foram cumpridas. Há obras que estão paradas há mais de seis meses a questão que se coloca é: onde é que esteve o fiscal”, deve Bernardo Peso.
A exigência do governador da Huíla surge depois de, nos últimos quatro anos, várias empresas fecharam as portas devido à crise económica do país.