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Garimpo e violência policial ganham contornos preocupantes

  • Ramos Miguel
  • VOA Português

Mineração ilegal. Foto de arquivo.

Não existem dados oficiais sobre o número de pessoas envolvidas no garimpo.

A abundância de recursos naturais está a reflectir-se no adensamento de conflitos entre garimpeiros ilegais e as autoridades policiais moçambicanas.

Por outro lado, reporta-se que o crescimento do contingente de mão-de-obra imigrante e infantil começa a atingir contornos preocupantes.

Os principais garimpos concentram-se nas províncias moçambicanas de Tete e Manica, no centro, e Niassa e Cabo Delgado, no norte, onde é, maioritariamente, feita de forma artesanal, o que dificulta o seu controlo por parte do Estado.

Mas foi na região de Namanhumbir, em Cabo Delgado, onde garimpeiros ilegais, tentaram criar uma espécie de "território" por eles dominado, o que obrigou a uma forte operação policial. Centenas de garimpeiros estrangeiros foram deportados para os seus país, na sequência dessa operação.

Recentemente circularam nas redes sociais, imagens de alegados garimpeiros agredidos por homens uniformizados, o que gerou uma onda de repúdio. Nas imagens, os uniformizados, que falam português, torturam jovens, que também se expressam em português e noutras línguas africanas.

Nos cículos informais de Maputo,diz-se que tais imagens foram tiradas em Namanhumbir, o que a polícia diz que vai investigar.

Não existem no país dados oficiais sobre o número de pessoas envolvidas no garimpo.

No entanto, nos últimos tempos, o garimpo ilegal tem sido fonte de conflitos, segundo o sociólogo Francisco Matsinhe, que defende a organização dos garimpeiros em associações.

Outros analistas dizem que muitos jovens recorrem ao garimpo ilegal devido à pouca oferta em termos de postos de trabalho, e sobretudo, à necessidade de meios de subsistência.

O Porta-voz do Comando-Geral da Polícia, Inácio Dina, disse que nos locais onde há prática de mineração ilegal, as autoridades têm vindo a trabalhar no sentido de desencorajar este tipo de actividade, efectuando detenções e a apreensão do produto da extracção ilegal.

O Ministério moçambicano dos Recursos Minerais e Energia, com o apoio da Alemanha, diz que está a desenvolver um projecto para minimizar as consequências da acção dos garimpos ilegais, através da criação de mecanismos de coordenação entre o Governo, empresariado e trabalhadores, incentivando, sobretudo, o papel regulador do Estado.

Para além disso, foi lançado, recentemente, o Plano Nacional do Sector de Mineração Artesanal de Pequena Escala, visando, entre outros objectivos, a repressão da actividade ilegal pelo Comando-Geral da Polícia, que já realizou apreensões de cargas de ouro, rubis e esmeralda.

O representante em Moçambique da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Jaime Comiche, diz ser fundamental a formalização dos trabalhadores, bem como a criação de outras maneiras de geração de renda para esses trabalhadores.

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