Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) angolano entram na segunda-feira, 3, numa greve geral de cinco dias para exigir melhores condições de trabalho.
A paralisação é extensiva a todos os oficiais de justiça, funcionários administrativos e do quadro eventual e visa exigir “a equiparação do salário-base, subsídios e regalias dos juízes-conselheiros e demais funcionários do Tribunal Supremo ao Tribunal Constitucional, pagamento do subídio de saúde e alimentação, progresso na carreira e formação”.
Em comunicado enviado à VOA, a Assembleia de Funcionários do Tribunal Supremo pede a intervenção do Presidente da República.
“Clamamos a intervenção de vossa excelência, senhor Presidente da República, no sentido de salvaguardar a nossa integridade laboral, bem como na resolução das questões que acreditamos profundamente serem legítimas e colocadas nos termos em que a lei nos permite", dizem os funcionários.
Eles alertam que “o período de paralisação atrás referido poderá ser prolongado ou retomado de forma alternada, para igual período nos dias 17, 18, 19, 20, 21, dependentemente do resultado das negociações”.
A segurança e manutenção de equipamentos e instalações durante o period de greve “serão assegurados pelos funcionários por meio dos piquetes de greve”.
A paralisação decorre da falta de acordo nas negociações entre os funcionários do TS e o Governo.
Os funcionários acusam o presidente do TS de usar o tom ameaçador ao afirmar que a greve não é uma forma de reivindicar as melhorias salariais por não depender do tribunal.
Eles denunciam, também,ameaças de despedimento aos funcionários que aderirem à greve.