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Frelimo e Renamo aprovam eleições nas províncias, MDM critica

  • William Mapote

Afonso Dhlakama, Daviz Simango e Filipe Nyusi

A partir de 2019, partido que vencer eleições nas províncias indica governadores e administradores

A partir das eleições gerais de 2019, Moçambique passa a contar com um novo modelo de governação, que terá como base, uma distribuição do poder político baseada no desempenho eleitoral.

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A Renamo e a Frelimo saúdam o novo modelo, enquanto o MDM diz que a democracia retrocede.

O novo modelo, anunciado nesta quarta-feira, 7, pelo Presidente da República Filipe Nyusi e que resulta de entendimentos com Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, estabelece que o partido que tiver a maioria dos votos em cada província, deverá indicar o respectivo governador e administrador.

É um formato diferente do actual em que o vencedor das eleições gerais, ganha tudo.

Se a nível provincial a situação vai esperar até 2019, a nível autárquico as mudanças entram em vigor já a partir de Outubro e os munícipes deixam de votar num presidente, mas numa lista.

A Renamo e a Frelimo saúdam o novo modelo, enquanto o MDM diz que a democracia retrocede.

Ernesto Macúacua, docente universitário em Maputo, chama a atenção para algumas nuances do novo modelo.

"É uma faca de dois gumes. A título de exemplo, a nível do orçamento, o governador não terá autonomia e terá que depender de algumas decisões de pelouros de nível central", explicou.

A revisão pontual da Constituição da República é o próximo passo para viabilizar o novo modelo de descentralização nacional.

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