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Fraca cultura jurídica e pobreza determinam fraco respeito pelos direitos humanos em Moçambique


Responsáveis e activistas reflectiram sobre o tema em Maputo

Dezenas de magistrados, académicos e representantes da sociedade civil e do Governo reuniram-se nesta sexta-feira, 8, em Maputo, para uma reflexão sobre a problemática dos direitos humanos em Moçambique, cujo exercício, tal como foi afirmado na ocasião, está a ser afectado pela pobreza.

Fraca cultura jurídica e pobreza determinam fraco respeito pelos direitos humanos em Moçambique
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A reflexão foi feita no âmbito da Quinzena dos Direitos Humanos e na ocasião foram avaliados os fracassos, progressos e desafios na aplicação dos diferentes aspectos relacionados com esta matéria, incluíndo a violência doméstica e casamentos precoces.

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, disse que o ambiente jurídico à volta da questão dos direitos do homem é bom, mas a sua implementação deixa muito a desejar, porque uma coisa é ter uma boa legislação e a outra é como aplicá-la no terreno.

"Moçambique, em termos de aplicação no terreno, está muito atrasado. Esta semana foi divulgado o relatório sobre o desenvolvimento humano, o nosso país desceu um passo e está nos piores sete nesta matéria.

Para aquele responsável, isto significa que "embora tenhamos uma legislação favorável aos direitos humanos, no terreno, as pessoas não gozam dos seus direitos básicos".

Bitone apontou a fraca cultura jurídica e a pobreza, como factores que concorrem para essa situação "porque o exercício dos direitos humanos exige recursos suficientes para se poder ter médicos, hospitais e escolas de qualidade".

A Quinzena dos Direitos Humanos, assinalada a partir de 25 de Novembro findo, termina este domingo, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e insere-se também no contexto dos 16 dias de activismo em Moçambique, uma oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de um combate firme às diferentes formas e manifestações de violação dos direitos humanos.

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