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Famílias queixam-se de falta de negociação na cedência de terra para a exploração de gás em Cabo Delgado

  • Alfredo Júnior

Plataforma Anadarko (foto de arquivo)

As compensações foram definidas após quatro auscultações públicas e cerca de 830 reuniões entre os donos do projecto e os afectados, diz o gestor Ivo Lourenço.

Famílias de Quitunda, distro de Palma, queixam-se dos moldes de negociação das compensações atribuídas pela empresa Anadarko, que vai explora gás natural em Cabo Delgado.

A Fase 0 do reassentamento iniciou em finais do ano passado.

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Nesta fase, oito agregados familiares serão temporariamente reassentados em casas construídas num local previamente acordado,e aproximadamente 92 agregados familiares serão economicamente movimentados.

As primeiras 100 famílias que residiam ou praticavam agricultura na região já estão a ser compensadas pela Anadarko. As compensações, que atingem cerca de três milhões de meticais, por família, não são do inteiro agrado de alguns.

"Não estou satisfeito com o valor a receber, porque não houve uma negociação" disse Andurabe Issa, um dos moradores de Quitunda.

"Apresentei a minha reclamação durante o período de 30 dias fixados, e a resposta que recebi é que seria tomada em consideração, mas a equipa que deveria fazer isso ainda não chegou a este ponto", disse Basílio Selemane Hassane, morador de Senga que praticava agricultura em Quitunda.

Questionado sobre os valores de compensação nesta fase, Ivo Lourenço, gestor do projecto, disse que foram definidos após quatro auscultações públicas e cerca de 830 reuniões entre os donos do projecto e os afectados pela área atribuída à Anadarko, ENI e parceiros, que ao longo de 30 anos farão a exploração do gás natural da bacia do Rovuma.

Lourenço explicou que o cálculo da compensação foi de acordo com padrões internacionais e legislação moçambicana.

A população das regiões abrangidas pelo projecto tem recebido assistência técnica e jurídica do Centro Terra Viva (CTV).

"Há que salientar que neste momento existe maior abertura comparativamente aos tempos passados, quer da ENI, quer da Anadarko (…) nós como CTV já ajudamos algumas pessoas das comunidades a colocar essas reclamações e as empresas deram as respostas", disse Manuel Passar, Delegado da CTVem Palma.

Para o projecto de exploração de gás na bacia do rio Rovuma será abrangida uma área de aproximadamente sete mil hectares, resultando no deslocamento de 556 agregados familiares.

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