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Exoneração do Inspector-Geral do Estado pode dar lugar a investigação de funcionários acusados de desvios


Baixa de Luanda

Analistas admitem anulação de arquivamento de processos contra funcionários acusados

A exoneração de Joaquim Mande, do cargo de Inspector Geral do Estado, pode dar lugar a reabertura dos processos crimes que o mesmo mandou arquivar em Setembro, seguindo uma orientação do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos.

A opinião é de analistas ouvidos pela VOA.

Novo inspector deve reabrir processos de corrupção, dizem advogados angolanos - 2:50
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O advogado Luís de Nascimento diz que o Presidente da República “estaria de parabéns” se a sua promessa de combater a corrupção começasse exactamente por aí.

O jurista considera que a medida pode moralizar a sociedade e satisfazer o desejo da maioria dos angolanos.

Por seu lado, o advogado Pedro Capracata considera o arquivamento dos processos não apaga os crimes pelo que podem ser reabertos desde que não tenham prescrito.

Capracata entende que os crimes de natureza económica, que constituem a maioria dos processos em causa,podem ser reabertos, revogando deste modo, todasas decisões anteriores.

O então inspector Geral do Estado, Joaquim Mande, notabilizou-se por mandar arquivar em Setembro todos os processos que estavam a ser investigados,entre 2013 e Agosto de 2017, ficando “perdoados” todos os funcionários do Estado que pudessem vir a ser investigados por desvios, falhas ou erros na gestão da coisa pública.

A decisão foi tomada em cumprimento de um decreto do ex-Presidente José Eduardo dos Santos publicado poucos dias de deixar a presidência de Angola.

Na segunda-feira, 20, o Presidente angolanoexonerou, “a seu pedido”, Joaquim Mande de funções o Inspector-Geral da Administração do Estadoe nomeou para o mesmo cargo o comissário Sebastião Domingos Gunza.

Além do novo Inspetor-Geral da Administração do Estado, João Lourenço nomeou, para os cargos de inspetores-gerais adjuntos Beatriz Alberto Quitambe Fernandes, Rosa Luís de Sousa Micolo e Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos.

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