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EUA impõem sanções aos juízes do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela


Maikel Moreno, presidente do TSF
Maikel Moreno, presidente do TSF

Em causa a usurpação de poderes da Assembleia Nacional pelo tribunal

O Ministério das Finanças dos Estados Unidos impôs sanções económicas na quinta-feira, 18, ao presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, e a sete magistrados da Sala Constitucional da corte por "usurpar a autoridade" da Assembleia Nacional.

As novas sanções foram aplicadas após várias semanas de protestos desencadeados pela ordem do TSJ de privar a Assembleia Nacional, controlada pela oposição ao presidente do país, Nicolás Maduro, de todas as suas funções.

A medida foi revogada poucos dias depois, mas os protestos continuaram e agravaram-se com a intenção de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, vista pela oposição como uma tentativa de se consolidar no poder sem convocar eleições.

Desde o início de abril, as manifestações e distúrbios tiveram mais de 40 mortes.

"O povo venezuelano sofre pelo colapso económico provocado pela má gestão e a corrupção de seu Governo. Os membros do Tribunal Supremo de Justiça exacerbaram a situação ao interferir na autoridade do Legislativo", disse em comunicado o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin.

"Por meio destas sanções, os Estados Unidos apoiam o povo venezuelano nos seus esforços para proteger e promover um Governo democrático no país", acrescentou Mnuchin, sob cujo controlo está o Escritório de Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC), que impõe as sanções.

Os outros incluídos nas sanções, que congela bens dentro da jurisdição americana e proíbe transações financeiras, são os magistrados da Sala Constitucional do TSJ Luis Fernando Damiani, Arcadio Delgado, Gladys Gutiérrez, Juan José Mendoza, Calixto Ortega, Lourdes Suárez e Carmen Zuleta.

Esta é a segunda onda de sanções contra chavistas do alto escalão no mandato do Presidente americano Donald Trump, embora nesta ocasião a razão não seja o narcotráfico, como aconteceu na primeira

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