O Estado angolano vai deixar de construir centralidades, depois da conclusão das que estão em construção as províncias do Kwanza Norte, Malanje, Zaire e Cabinda.
Ante este anúncio feito na segunda-feira, 6, pelo Chefe de Estado analistas dizem que o Executivo deve pensar num modelo para resolver a falta de habitação no país.
João Lourenço defende, pelo contrário, a construção de casas sociais.
A construção de centralidades foi uma iniciativa doanterior Presidente, José Eduardo dos Santos, que, para o economista Nataniel Fernandes, foi o melhor que o Estado pôde fazer.
“O melhor que o Governo de Angola conseguiu fazer em termos de política de habitação nos últimos anos, fora disso os resultados são pouco ou nada visíveis, aquilo que tem chamado de casas sociais não tem sido de facto casas com dignidade para as famílias angolanas”, sustenta Fernandes.
Aquele economista aponta a fraca capacidade dos cidadãos em construir casas devido aos altos custos dos materiais de construção e, por isso, defende que o Executivo deve pensar num plano exequível que resolva os problemas habitacionais dos cidadãos.
“É importantíssimo que o Governo pense nas políticas para resolver o problema habitacional", conclui.
Entretanto, nos últimos dias o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, anunciou que os proprietários das centralidades que não cumprirem com os seus pagamentos mensais, poderão perder os seus apartamentos nos próximos tempos.
Dados oficiais indicam que mais da metade dos ocupantes não pagam ao Estado as mensalidades dos imóveis.
Para o jurista Dani Pereira, os cidadãos angolanos não têm capacidade de aquisição nem de construção de uma habitação, por isso, diz ter ficado surpreso com o discurso do Presidente da República e acusa João Lourenço de estar a ser influenciado "por indivíduos ligados a empresas de construção".
“Não temos outro caminho senão mesmo, enquanto o Estado não criar condições suficientes para que o jovem, por si só, consiga caminhar sozinho e ao mesmo tempo resolver os seus problemas básicos, enquanto a juventude estiver nesta situação não há razoes para o Presidente da República entender que o Estado deve deixar de construir habitações para os jovens”, afirma Pereira.
O também jurista Manuel Cornélio é igualmente de opinião que o Estado não deve fugir das suas responsabilidades e que por falta de capacidade dos cidadãos é imperioso que continue a construir estes projetos habitacionais.
“Foi uma abordagem infeliz porque é constitucional, é uma das responsabilidades do Estado garantir habitação, independentemente da situação em que o país se encontra, mas desta responsabilidade o Estado nunca deve fugir”, diz Cornélio.
Ao anunciar a decisão, o Presidente angolano disse que cabe ao Governo a criação de políticas para tornar mais baratos os materiais de construção produzidos localmente e apostar na construção da habitações sociais ao contrário das centralidades.
Para João Lourenço, a "habitação é da responsabilidade de vários setores, nomeadamente o setor privado, cooperativo e o próprio cidadão, no quadro da auto-construção dirigida, o Estado é apenas um deles".
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