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Especialistas alertam para eventuais revoltas devido à usurpação de terras em Angola


Amnistia Internacional denuncia violações na aquisição de terras

A Amnistia Internacional (AI) acusou Angola e Moçambique de constantes violações aos direitos humanos, no que toca a usurpação de terras de comunidades, na aquisição de parcelas para grandes negócios do Estado.

No seu relatório anual, aquela organização de defesa dos direitos humanos escreve que em Angola a aquisição de terras para grandes projectos resulta sempre em desalojamentos de camponeses das suas terras.

Esta prática, se não mudar, alertam especialistas angolanos, poderá causar no futuro grandes revoltas populares contra o estado.

André Augusto, coordenador da associação de defesa dos direitos de terra Aldeia SOS considera que a AI não disse nada de novo e que a prática dos governos em Angola foi sempre de privilegiar interesses de particulares poderosos que para concretizarem os sus intentos sobre a terra escorraçam e humilham enormes comunidade de camponeses, sem ter em conta a sua dignidade.

"Se o Estado não mudar a sua postura poderá ser negado pelo povo porque a terra é o primeiro elemento que o ser humano precisa para nascer, viver e trabalhar, e o Governo com este comportamento terá o povo contra o Estado", alerta André Augusto.

Outro especialista em questões fundiárias Bernardo de Castro, da Rede Terra, considera urgente a criação de uma Política Nacional de Terra, para se evitar este tipo de situações.

"As leis estão a trabalhar para um fim político e desconhecido que devia estar inserido numa política nacional de terra que nunca existiu em Angola, é preciso privilegiar o que já está na legislação fundiária o direito à informação e participação e uma gestão mais inclusiva, contrariamente aos actuais mecanismos de uso de força que tem custado a vida e muitos sacrifícios às pessoas”, defende Castro.

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