Dois meses após a aprovação do Orçamento Geral do Estado, a província de Benguela, tal como muitas outras ainda não recebeu os fundos que lhes foram destinados.
Como resultado disso, Benguela já só tem dinheiro para despesas correntes, com realce para o pagamento de salários e aquisição de consumíveis, quando as necessidades são extensivas à energia, água e assistência a famílias ameaçadas por fortes chuvas.
Com um orçamento de 80 mil milhões de kwanzas Benguela está agora a viver da ajuda de empresários para trabalhos como a recolha de lixo e eliminação de buracos em vias de comunicação.
Carlos Cardoso, empresário que trabalha na terraplanagem de uma estrada e recolha de lixo, disse que os empresários estão a efectuar esses trabalhos a custo zero para a província.
‘’O custo é zero, os empresários, solidários, ofereceram estes serviços à sociedade de Benguela’’, disse Carlos Cardoso, empresário que trabalha na terraplanagem de uma estrada e recolha de lixo.
Membro da Comissão de Economia e Finanças da AN, a deputada Navita Ngolo, da bancada parlamentar da UNITA, não encontra outra justificação para além do excesso de centralização.
"É bom que as dotações (orçamentais) aprovadas, apesar de poucas, sejam liberadas, para permitir que as necessidades dos cidadãos sejam satisfeitas pelos Governos Provinciais. O saneamento básico é fundamental, uma vez que os problemas podem acarretar consequências para outros sectores, as pessoas ficam mais doentes’’, alerta Ngolo.
Um mau presságio, diz a também economista, para um Executivo a pensar na desconcentração de competências como antecâmara para a descentralização, no quadro do processo autárquico.
"A saúde, por exemplo, se for pouco financiada pelo orçamento dá lugar a um ciclo de problemas. Tudo isto, é resumido na má gestão dos fundos públicos, como vemos agora esta novela dos dinheiros que foram desviados’’, sustenta a deputado.
Uma fonte do Ministério das Finanças, em Luanda, disse à VOA que só a 1 de Março começou a ser executado do OGE/2018 e lembrou as anomalias inerentes a um país em reformas.