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Economista Roberto Tibana recorda a Nyusi que a PGR está sob sua tutela


Filipe Jacinto Nyusi

O economista não acredita que o FMI possa deixar cair a exigência da responsabilização dos que estiveram por detrás da contratação das dívidas ocultas.

O economista Roberto Tibana considera deficiente a interpretação que o presidente Filipe Nyusi faz dos poderes e responsabilidades que a Constituição da República lhe confere, ao afirmar que o governo reitera a total disponibilidade de apoiar o Ministério Público na implementação das recomendações da Kroll sobre as chamadas dívidas ocultas.

Economista Roberto Tibane recorda a Nyusi que a PGR está sob sua tutela
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Tibana afirma que, contrariamente ao que o estadista moçambicano pretende fazer crer, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique "está, efectivamente, sob tutela do Presidente da República e não está separada do executivo e nem tem poder de contrapeso aos poderes do chefe do executivo".

Nyusi, no seu discurso sobre o estado geral da nação, a 20 de dezembro findo, no parlamento, reiterou o apoio do executivo ao Ministério Público na aplicação das recomendações dos auditores da Kroll, "observando o princípio da separação de poderes consagrado na Constituição da República".

Reputação do FMI ferida por não ter conseguido monitorar Moçambique

Roberto Tibana observa que por definição da própria Constituição, o presidente da República nomeia, exonera e demite o Procurador e o Vice-Procurador-Geral da República, "sem nenhuma intervenção dos outros órgãos de soberania que fazem parte do sistema de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder".

Por outro lado, aquele economista disse não acreditar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deixe cair a exigência relativa à responsabilização daqueles que estiveram por detrás da contratação das chamadas dívidas ocultas, por uma questão de orgulho e de credibilidade.

Na sua opinião, uma das tarefas do FMI é a vigilância económico-financeira nos países que recebem apoio daquela instituição financeira internacional, e no caso de Moçambique, essa cláusula foi violada.

Referiu que quanto mais sofisticado for o sistema financeiro e fiscal, mais difícil é a monitoria, sublinhando que a reputação do FMI foi ferida pelo facto de não ter conseguido monitorar Moçambique.

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