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Dois altos dirigentes do MPLA indiciados de peculato e falsificação na província do Bengo


Estatueta da Justiça -

O Tribunal da Comarca do Dande, em Caxito, na província angolana do Bengo indiciou formalmente dois altos dirigentes do MPLA, com cargos no Governo, nos crimes de peculato e falsificação praticados no exercício de funções, soube a VOA de fonte judicial.

Tratam-se dos administradores do Ambriz, José Domingos Muginga da Silva, e dos Dembos, Mateus Domingos Manuel, suspensos recentemente dos seus cargos pela governadora do Bengo, Mara Quiosa.

O porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR), Álvaro João, disse à VOA que o despacho de pronúncia da juíza resulta da aceitação por parte do tribunal da acusação do Ministério Público (MP), que em 2019 constituiu arguidos os dois gestores.

José Domingos Muginga da Silva, membro do Comité Central do MPLA, e Mateus Domingos Manuel, primeiro secretário no município dos Dembos, respondem em processos crime separados, que correm trâmites na Seção Única da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca do Dande.

Álvaro João não precisou se os arguidos vão responder em liberdade ou sob outras medidas de coação pessoal, para além da suspensão do exercício de funções .

Sobre este assunto, o jurista Pedro Caprataca considera que o despacho de pronúncia do juiz devia ser seguido da aplicação das medidas de coação pessoal.

Entretanto, Capracata diz que a suspensão dos dois gestores dos seus cargos não pode ser entendida como uma medida judicial, mas um ato administrativo praticado pela governadora provincial, Mara Quiosa.

“Se não foi aplicada nenhuma medida cautelar é porque estamos, mais uma vez, em presença do fenómeno de impunidade de que ainda gozam alguns dirigentes do partido no poder”, sublinha aquele advogado.

Na prática dos mesmos crimes são também acusados Ageu Adão Baptista, Francisco Domingos Sozinho, Fragoso António e Bernardo Domingos João, todos funcionários públicos da província do Bengo, a cerca de 50 quilómetros de Luanda.

Em Junho, o Procurador-Geral adjunto da República para a região norte, João Luis Freitas Coelho, tinha afirmado que a governadora Mara Quiosa não estava visada no processo.

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