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Deslocados internos recebem Bilhetes de Identidade em Cabo Delgado


Família deslocada acolhida numa residência em Pemba, Cabo Delgado, Moçambique
Família deslocada acolhida numa residência em Pemba, Cabo Delgado, Moçambique

Pessoas deslocadas internas e comunidades de acolhimento na Província de Cabo Delgado, em Moçambique, receberam bilhetes de identidade em uma iniciativa para prevenir e responder à apatridia na região.

Os esforços foram feitos pelo Governo de Moçambique, em parceria com a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), e a Universidade Católica de Moçambique (UCM). Mais de 2,200 documentos de identificação foram entregues entre Outubro e Novembro deste ano.

Segundo o ACNUR, cerca de 745,000 pessoas estão deslocadas no norte de Moçambique devido à situação de violência que afecta a província de Cabo Delgado desde 2017, das quais 52 por cento são crianças, 27 por cento mulheres, e 21 por cento homens.

O projecto, nomeado Caravana Jurídica, consiste em apoio jurídico e ajuda no acesso a bilhetes de identidade pelo ACNUR e a UCM. O ACNUR afirma que, desde Dezembro de 2020, a iniciativa ajudou mais de 15,000 pessoas deslocadas e das comunidades locais. Desse total, mais de 7,500 receberam documentação civil.

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A caravana funciona três vezes por semana e atende em média de 200 a 300 pessoas por dia, informa o órgão. O apoio é prestado por estudantes do Curso de Direito da UCM Pemba.

O ACNUR e a UCM estão a realizar conferências e debates com autoridades locais, parceiros, estudantes e membros da sociedade civil em Pemba entre os dias 1 e 3 de Dezembro, sobre a prevenção e a resposta à apatridia.

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Durante a aberturtura do seminário, a Directora da UCM em Pemba, Bianca Gerente, reiterou que “possuir um documento de identificação é um direito humano básico e uma das formas mais eficazes de prevenir a apatridia.”

Dinamarca, Estados Unidos da América, Fundo Central de Apoio a Emergências das Nações Unidas (UNCERF), Japão, Suécia e União Europeia financiaram as actividades de protecção, incluindo assistência legal e acesso a documentação, segundo o ACNUR.

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