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Defesa de Lula da Silva tenta evitar prisão do antigo presidente no Supremo


Lula da Silva foi condenado em segunda instância

Assunto entra na agenda do Supremo Tribunal Federal hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 22, o habeas corpus preventivo do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar que ele seja preso.

Defesa de Lula da Silva tenta evitar prisão do antigo presidente no Supremo
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O advogado de Lula da Silva, o antigo juiz do STF, Sepúlveda Pertence, diz estar expectante.

"Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo", disse Sepúlveda Pertence.

Plenário do Supremo
Plenário do Supremo

Já o julgamento do recurso de embargos de declaração do petista - marcado para a próxima segunda-feira - deve ser rápido, sem sustentação oral dos desembargadores, segundo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre.

A defesa do petista quer garantir que ele possa responder em liberdade até o esgotamento dos recursos em todas as instâncias.

Expectativa no congresso

Mas, para isso, precisará da reversão da jurisprudência actual do STF, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

No Congresso, a expectativa é enorme.

O deputado Padre João, do PT, na oposição, diz que a apreciação do habeas corpus é um direito de todo o cidadão.

“Não é porque é o Lula, é um direito de todo o cidadão e com certeza depois pode ser sim uma tendência. E aí sim poder pautar de maneira genérica a questão da possibilidade de prisão em condenação em segunda instância. Se vai conceder ou não é uma outra questão, mas colocar na pauta é um direito do cidadão. Certamente já é uma conquista do ex-presidente Lula”, sustentou o petista.

Por seu lado, o também deputado Newton Cardoso Junior, do PMDB, no poder, ressalta que esse julgamento reflectirá directamente na eleição presidencial marcada para Outubro.

“O que mais se espera neste momento é uma posição definitiva para colocar fim nesse assunto. Essa incerteza se ele será preso ou não é indelicada com todos e prejudicial para o processo político, ainda mais neste ano que teremos eleições”, ressaltou.

Lincoln Portela, do PR, da base aliada do Governo, acredita que a defesa de Lula da Silva não conseguirá sair vitoriosa nesse julgamento.

“Percebo que a situação do ex-presidente é muito difícil porque as acusações são fortes e contundentes. Na minha avaliação, será mantida a decisão de condenação em segundo turno”, concluiu.

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