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Decisão do Supremo Tribunal do Quénia pode fazer escola, dizem analistas

  • Alvaro Ludgero Andrade

Juízes do Supremo Tribunal do Quénia

Órgão anula eleições em sinal de independência da Justiça

A decisão do Supremo Tribunal do Quénia de anular as eleições de 8 de Agosto que deram vitória ao Presidente Uhuru Kenyatta e marcar uma nova votação tem suscitado muitas reacções em vários países africanos.

A maioria destaca a prova de independência da justiça queniana apesar das críticas de Kenyatta que, embora tenha aceite a decisão, promete “consertar a justiça” se ganhar a nova eleição.

O líder da oposição Raila Odinga classificou a decisão de “histórica”.

Rui Kandove
Rui Kandove

O cientista político angolano Rui Kandove é de opinião que “a decisão (…) pode fazer escola, mas lembra que os processos políticos em África têm sido muito questionados.

Serviço à democracia

“É um indicador relevante que pode servir de inspiração a outras partes de África”, afirma Kandove em entrevista à VOA, em que recorda que “há bem pouco tempo Quénia tinha enfrentado uma grave crise político pós-eleitoral”.

Para aquele professor universitário, “esse sinal indica que o país deu a volta por cima” e prestou um “grande serviço à democracia”.

Kandove diz esperar que “as mais novas lideranças africanas tenham a consciência de que está na hora de construirmos um continente verdadeiramente democrático”.

A implementação da democracia tem sido um processo muito complexo em vários países africanos, de acordo com o jurista angolano Fernando Monteiro Kawewe, particularmente depois das eleições.

Sequestro da justiça

O poder político, na maioria dos casos “sequestra o sistema judicial”, afirma.

“Há alguma tendência de mudança (...) e quando o Quénia dá um sinal muito positivo acreditamos que os demais países sentirão esse peso e, naturalmente, alguma coisa tenderá a mudar”, admite aquele jurista.

Questionado se em Angola já se pode falar numa independência do poder judicial, Monteiro Kawewe é peremptório: “como jurista posso dizer que os tribunais angolanos não respondem positivamente a recursos dos partidos políticos”.

As novas eleições no Quénia realizam-se dentro de 60 dias.

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