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Dívidas Ocultas: Julgamento poderá não esclarecer o destino real de 2.2 mil milhões dólares


Juiz Efigénio Baptista

Alguns moçambicanos manifestam cepticismo quanto ao desfecho do julgamento do caso das dívidas ocultas, porque o tribunal está a investigar apenas pequenos abusos e não a grande questão deste processo, que é saber o que terá acontecido aos 2.2 mil milhões de dólares envolvidos neste escândalo.

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Mas outras pessoas acreditam que a justiça vai ser feita.

"A minha expectativa era que neste julgamento fosse investigado onde é que estão os mais de dois biliões de dólares das dívidas ocultas, mas estão a ser examinadas apenas as comissões", lamentou o analista Tomás Rondinho.

O jurista e comunicador Tomás Vieira Mário afirma também que "este julgamento ainda não é o mais importante, em torno deste escândalo financeiro; a justiça moçambicana ainda não está a julgar o caso das dívidas ocultas, em que o Estado ficou defraudado em mais de 2.2. mil milhões de dólares americanos".

Ematum e MAM

Vieira Mário sublinha que, sem menosprezar a relevância do processo ora em curso, a sociedade não deve perder de vista esta visão: ainda não está em julgamento o caso das dividas ocultas, em que serão inclusos os negócios efectuados em torno das empresas Ematum e MAM.

Para o académico André Thomsausen, baseado na África do Sul, há um debate importante que deve ser feito, porque até aqui, o tribunal ainda não abordou a questão central deste processo.

No seu entender, "este processo está a dedicar-se apenas aos pequenos abusos e pequenos subornos, e não está a procurar saber o que terá acontecido aos 2.2 mil milhões de dólares de empréstimo que Moçambique indevidamente incorreu".

Recuperar os activos

Contudo, o jurista Paulino Cossa entende que se o julgamento for justo, e sobretudo se o tribunal conseguir provar as acusações do Ministério Público, vai ser possível reaver os recursos.

"Eu penso que o importante não é apenas condenar as pessoas, mas recuperar os activos, e acredito que isso vai acontecer", asseverou o analista Lucas Ubisse.

E Thomashausen adverte que o tribunal está a esquecer-se de um aspecto importante, "que tem a ver com o facto de que o endividamento feito em 2013, no valor de 2.2 mil milhões de dólares, passados nove anos, já é muito mais volumoso com juros, e neste momento soma 14 mil milhões de dólares".

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