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Dívidas ocultas: Depoimento de Jean Boustany por videoconferência pode desviar o foco do processo


Barcos da EMATUM fornecidos pela empresa de Jean Boustany

O anúncio de Jean Boustany de que está disponível para ser ouvido pelo tribunal que está a julgar o caso das dívidas ocultas, está a merecer as mais diversas reações entre juristas e advogados, uns defendendo que o libanês é peça-chave para a descoberta da verdade material e outros considerando que a sua intenção é desviar o foco do processo, porque se fosse genuína, ele estaria em Maputo para a audição.

Dívidas ocultas: Depoimento de Jean Boustany por videoconferência pode desviar o foco do processo
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A audição de Boustany, como declarante, foi pedida pela defesa de Ndambi Guebuza, com o argumento de que o libanês pode ajudar a esclarecer algumas zonas de penumbra no processo de concepção do projecto da Zona Económica Exclusiva e na contratação das dívidas ocultas.

O tribunal e o Ministério Público aceitaram o pedido da audição, por meio de vídeo-conferência, e em comunicado de imprensa, o empresário libanês anunciou estar pronto e disponível para ser ouvido pelo juíz da causa.

Disponibilidade estranha

Mas para o jurista Elísio de Sousa, não faz sentido ouvi-lo por videoconferência, "numa situação em que esse indivíduo é procurado pela Interpol, para responder, em Moçambique, por crimes graves, e se ele mentir, o Estado moçambicano não terá nenhum poder de coação sobre ele".

"Eu penso que o tribunal não pode aceitar que Jean Boustany preste declarações nesta condição, porque, de facto, isso irá desviar o foco do processo e criar outras situações que não vão ser do interesse de Moçambique", defendeu aquele jurista.

Quem também não concorda com a audição de Boustani por videoconferência, é o advogado Rodrigo Rocha, que considera estranha a disponibilidade do executivo da Privinvest, realçando que "se realmente ele tivesse essa abertura, estava aqui para ser ouvido".

Peça pertinente

Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), defende a pertinência de Jean Boustani ser ouvido pela justiça moçambicana, de forma presencial e não por videoconferência como proposto pela defesa de Ndambi Guebuza.

"Seria bom mesmo era que tivéssemos uma presença física de Jean Boustani, porque do julgamento com a presença física retiram-se várias ilações do depoimento do declarante, da forma como ele responde. Quer dizer, há vários traços que são tirados de uma audição feita em directo, com a pessoa presente", considera o pesquisador.

Entretanto, para Alexandre Chivale, um dos advogados de Ndambi Guebuza, mesmo que seja por videoconferência, a audição de Jean Boustani é fundamental, "na medida em que entendemos ser uma peça-chave para a descoberta da verdade material".

Não se sabe se o juíz da causa vai manter a decisão de ouvir o libanês por videoconferência, uma vez que ele diz que não recua nas suas posições.

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