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COVID-19: Governo deve apresentar um plano detalhado de gastos, exige o CIP


Alguns membros do Governo de Moçambique: PR Filipe Nyusi ao centro, PM Carlos Agostinho do Rosário, esq, Min Econ Adriano Maleiane, dir.

O Centro de Integridade Pública (CIP) exige que o Governo moçambicano publique um plano mais detalhado de resposta ao covid-19, indicando onde e como vai gastar os cerca de 700 milhões de dólares solicitados à comunidade internacional para fazer face à pandemia.

COVID-19: Governo deve apresentar um plano detalhado de gastos, exige o CIP
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Se a pandemia atingir Moçambique nas proporções em que foi na China, Itália e Espanha, o Governo moçambicano, com recursos financeiros próprios, não conseguirá lidar com o surto, diz a organização.

Mas, sublinha o CIP, "os governos de Moçambique, incluindo o actual, têm um histórico de má gestão de fundos e oportunismo que resvala em corrupção, sempre que existam situações de calamidades naturais".

O Governo moçambicano anunciou que o país necessita de cerca de 703 milhões de dólares para fazer face à pandemia, e o CIP realça que "a não existência de um plano de contigência, com as linhas mestras das medidas que serão tomadas e de orçamento previsto de forma detalhada, aumenta as suspeitas sobre as intenções do Executivo".

"Estas questões revelam falhas na comunicação do Governo, gerando uma onda de desinformação pela falta de transparência, relativamente ao orçamento real e imediato, pelo que o CIP exige que o Governo publique um plano mais detalhado de resposta ao surto, indicando onde vai gastar o valor solicitado", sublinha aquela instituição.

Entretanto, economistas criticam as medidas anunciadas pelo Banco de Moçambique para apoiar empresas e famílias que sofram com o impacto do coronavírus na economia, considerando que as mesmas não têm nada a ver com a economia moçambicana.

Tais medidas consistem na introdução de linhas de crédito em moeda externa para os bancos e relaxamento das condições de reestruturação dos créditos dos clientes bancários, para a mitigação dos efeitos do covid- 19.

"O Banco de Moçambique tem de ser mais ousado. Nenhum pequeno empresário tem acesso a esses créditos", destacou Gilberto Chai Chai, proprietário de uma pequena livraria, no centro da cidade de Maputo.

Medidas do Banco Central beneficiam o grande capital

Economistas consideram que com estas medidas, o Banco Central está a fazer um discurso para uma economia europeia, "não está a fazer um discurso para uma economia moçambicana, em que temos um pequeno sector que é formal e um outro sector muito grande que é informal".

Para o economista Constantino Marrengula, mesmo aqueles que são formais no contexto do Estado, não conseguem, por exemplo, mobilizar recursos no sector financeiro formal, "mobilizam recursos à sua maneira, ou na microfinança ou mesmo no sector informal".

O Banco de Moçambique diz que as suas medidas visam disponibilizar liquidez em moeda estrangeira e em moeda nacional, para apoiar empresas e famílias a honrarem os seus compromissos, na sequência do agravamento dos riscos decorrentes do impacto macroeconómico da covid-19.

Mas para a economista Celeste Banze, estas são almofadas para aqueles empresários que têm acesso ao banco, "mas há um número muito grande de empresários que não têm acesso ao banco.

"Estas são almofadas para os bancos comerciais e sobretudo para grandes empresários fazerem uma espécie de reestruturação das suas dívidas com a banca", realçou.

As medidas do Banco central consistem em introduzir uma linha de financiamento em moeda estrangeira para as instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário, no montante global de 500 milhões de dólares, por um período de nove meses, a partir de Março corrente.

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