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Conselho Constitucional de Moçambique anula eleição num município e deixa reparos ao processo


Tribunal manda repetir eleição em Marrone, ganha pela Frelimo;e conclui que artigo que afastou candidato Samora Machel Jr. é injusto.

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique anulou nesta quarta-feira, 14, a eleição autárquica no município de Marromeu, na província de Sofala, ganha pela Frelimo.

O CC ordenou a realização de novo escrutínio.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), deram vitória à Frelimo, mas o CC entende que houve diversas irregularidades que influenciaram os números.

A Renamo já manifestou a sua satisfação com a decisão, enquanto a Frelimo afirmou estar resignada e que vai preparar-se para o novo escrutínio.

O MDM manifestou o apoio à decisão do CC.

No geral, o tribunal validou os resultados de 52 autarquias e deixou reparos ao processo.

Samito injustiçado

Nesses reparos, o CC considera inconstitucional o artigo da Lei Eleitoral que invalida as listas de candidaturas com insuficiência de suplentes, argumento que foi usado para afastar Samora Machel Júnior (Samito) da corrida.

O acórdão sugere que os candidatos devem ter a oportunidade de resolver as irregularidades constantes das suas listas de candidatura, excepto no tocante à prazos ou candidatos não recenseados.

Samora Machel Jr. politico moçambicano
Samora Machel Jr. politico moçambicano

Samito liderava a lista da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (Ajudem) e pretendia concorrer em Maputo, município mais importante do país.

A decisão de liderar a Ajudem foi após ver o seu nome excluído das propostas da Frelimo, partido do qual é militante.

Na altura, Samito deu indicações de ter interesse em concorrer nos próximos processos eleitorais em Moçambique.

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