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HRW: Conflito em Cabo Delgado exacerba abuso dos direitos humanos em Moçambique


Mulheres deslocadas devido à guerra em Cabo Delgado, Moçambique 11 de Novembro de 2021

O país não protege devidamente os requerentes de asilo e não trava a onda de raptos

A organização Human Rights Watch (HRW) diz que “a situação dos direitos humanos em Moçambique piorou em 2021, em grande parte devido à violência em curso na província de Cabo Delgado, no norte”.

No seu relatório de 2022, aquela organização baseada em Nova Iorque, realça que a crise humanitária naquela província também se agravou devido à insegurança e violência, causando o deslocamento de mais de 800.000 pessoas.

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Naquela província, a população é agredida pelos terroristas e elementos das forças armadas.

“O grupo armado localmente conhecido como Al-Shabab ou Al-Sunna wa Jama'a, ligado ao Estado Islâmico, continuou a atacar aldeias, matar civis, sequestrar mulheres e crianças, além de usar crianças como soldados na sua luta contra as forças do governo, ” lê-se no relatório.

E “as forças de segurança do Estado foram implicadas em abusos dos direitos humanos, incluindo intimidação, exploração sexual de mulheres deslocadas e uso da força contra civis”.

Protecção

Além do conflito em Cabo Delgado, a HRW reporta que as autoridades moçambicanas falham na protecção de requerentes de asilo do Ruanda, tendo sido implicadas no desaparecimento forçado de um deles, Cassien Ntamuhanga.

Em Setembro, outro ruandês, Révocat Karemangingo, foi morto em Maputo, por desconhecidos, e o caso até agora não foi esclarecido pelas autoridades.

Sequestros

No tocante a sequestros, a HRW diz que o número de casos não esclarecidos de aumentou em 2021, “e agentes da polícia foram implicados, em pelo menos, um deles”.

Em Outubro do ano passado, “pelo menos seis casos permaneciam sem esclarecimento”, apesar da preocupação manifestada pelas autoridades de lei e ordem.

A Polícia é citada pela HRW afirmando que os familiares dos indivíduos sequestrados “recusam-se a cooperar”, preferindo pagar o resgate enquanto decorre a investigação.

No país, são normalmente sequestrados empresários ou seus familiares.

O relatório da HRW diz que a Confederação das Associações Empresariais de Moçambique reclamou que os sequestros afectam negativamente o ambiente de negócios e o investimento privado no país.

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