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Combate à corrupção em debate em Moçambique

  • Alfredo Júnior

Presidente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) defende maior envolvimento do Governo.

O presidente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), Fredrick Reinfeldt, diz que o Governo de Moçambique deve se envolver mais para acabar com a corrupção e garantir transparência na exploração dos recursos minerais e naturais do país.

Letícia Klemens, ministra dos Recursos Minerais e Energia, falou de ganhos que a iniciativa tem trazido a Moçambique, enquanto Fátima Mimbire, representante da sociedade civil, considerou que a Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa deve servir de plataforma para um Moçambique mais transparente, na exploração dos recursos minerais e naturais.

"Queremos ver os engajamentos do Governo porque não achamos que a sociedade civil por si só possa causar mudanças sem apoio nenhum, o Governo deve estar presente caso contrário não alcançamos resultados como precisamos", sublinhou o presidente da ITIE, Fredrick Reinfeldt.

Por seu lado, Leticia Klemens, ministra dos Recursos Minerais e Energia considerou que o país já está a adoptar procedimentos que permitem que maior transparência na exploração dos recursos minerais e naturais.

"Na mesma esteira de ganhos, cita-se a decisão de publicar todos contratos do sector extractivo, a introdução de uma plataforma informática aberta no sistema do cadastro mineiro que permita visualização das áreas disponíveis a partir de qualquer ponto do mundo e candidatura respeitando o princípio do primeiro a chegar, primeiro a ser servido", comentou Leticia Klemens.

Cerca de 200 mil dólares por relatório é o valor que o Governo gasta anualmente para disponibilizar informação sobre o sector extractivo, considerado elevado por Fátima Mimbire, do Centro de Integridade Pública (CIP).

“É possível ir para coisas palpáveis, temos o relatório de execução do Orçamento do Estado que depois vai ao Tribunal Administrativo para ser visado o que significa que o Tribunal Administrativo vai olhar e aferir se aqueles dados são reais ou não. Então, o que estamos a dizer é que é possível nesta componente de produção de relatório fazer de forma barata", defendeu Mimbire

Refira-se que Moçambique faz parte da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva desde 2009 e ainda não implementou-a como deve ser devido a problemas financeiros.

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