O antigo ministro da Saúde, Hélder Martins, anunciou a sua saída da Comissão Técnico-Científica para a Prevenção e Combate à Pandemia da COVID-19 em Moçambique, por não concordar com a forma como o órgão está a ser dirigido.
O antigo governante, tido como fundador do Sistema Nacional de Saúde, bate com a porta, onze meses depois de integrar a Comissão, apontando como principal causa a politização do órgão e a não consideração pelo Governo de alguma recomendações técnico-cientificas para o combate à pandemia, que desde 2020 arrasa o país.
"A Comissão Técnico-Científica nasceu torta: Uma Comissão Técnico-Científica não pode ser dirigida por um político, e um ministro, mesmo que muito brilhante médico e académico, no dia em que toma posse como ministro torna-se um político”, escreveu Martins ao presidente Filipe Nyusi.
“Desde o início, houve uma nítida intenção de introduzir factores políticos na gestão da epidemia. Uma epidemia não pode ser gerida por políticos. Mas no início foi dado um benefício da dúvida: Íamos ver se o muito brilhante médico e cientista, que não tinha passado político, era capaz de, umas horas por semana, se esquecer que era Ministro”, detalhou.
Para Martins, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, “não teve outro remédio, do que cumprir com desvelo o papel de que foi incumbido e que se esperava dele”.
Uma Comissão técnico-cientifica, “deve ser para aconselhar o país e não só o Governo”, sublinhou Martins, que foi o primeiro ministro da saúde de Moçambique, após a independência em 1975.
Recolher obrigatório
Na carta de renúncia, entregue, no dia 16 do corrente, a Filipe Nyusi, Martins dá alguns exemplos de medidas tomadas sem considerar a perspectiva do grupo, e sugere a responsabilização do Governo pelos danos.
Uma das medidas, anunciada em Dezembro de 2020, é relativa à reabertura de casinos, bares e barracas de venda de bebidas alcóolicas, próximo da quadra festiva, “o que nunca podia ter merecido o acordo da Comissão se esta tivesse sido ouvida,” escreveu Martins.
O recente recolher obrigatório, entre 21:00 – 04:00 horas, anunciado por Nyusi reflecte a decisão da Comissão, escreveu Martins, que considera “de eficácia altamente discutível (…) e resulta na revolta popular a que estamos a assistir”.
A Comissão havia proposto que o recolher obrigatório fosse entre “as 23 horas e as 4:00h ou 5:00h da manhã, aos fins-de-semana”.
O trabalho vai continuar
Para o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que dirige a Comissão, a posição do antigo governante não foi surpresa, pois há algum tempo vinha manifestando a intenção de sair.
Falando a Imprensa, na cidade da Beira, Tiago disse respeitar a posição, contudo, salientou que que o órgão vai continual a trabalhar.
Moçambique testou até agora mais de quatrocentas mil pessoas, tendo cerca de 55.643 testado positivo e 595 perdido a vida. Maior número de mortes é registado desde Janeiro deste ano.
