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China: Operações de ONGs estrangeiras com mais restrições


O governo de Pequim adoptou uma nova versão de um polémico projecto de lei que impõe novas restrições às organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras.

A AFP reporta que o texto foi aprovado pela Assembleia Nacional Popular (ANP), apesar dos protestos das organizações de caridade e de governos estrangeiros, preocupados com o controle policial crescente.

Até o momento o conteúdo total da lei não foi divulgado, mas a Xinhua, agência de notícias oficial da China, havia anunciado no início da semana que a terceira versão do projeto de lei conservaria alguns dos dispositivos mais polêmicos.

As ONGs deverão estar "associadas" a uma agência controlada pelo governo chinês e prestar contas de suas actividades.

A polícia poderá anular qualquer atividade de ONGs que julgar ameaça para a segurança nacional.

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