Os sectores da Educação, Protecção Social, Assuntos Económicos e Saúde têm as maiores fatias no Orçamento Geral do Estado (OGE) de Cabo Verde, apresentado pelo Governo ao Parlamento para 2023.
O Executivo diz que o OGE é ambicioso, no entanto, analistas económicos consideram que poderia ter um enfoque maior nas áreas sociais e económicas, visando repor o poder de compra dos cabo-verdianos.
O instrumento está orçado em 77 mil milhões de escudos cabo-verdianos, cerca de 710 milhões de dólares.
Do montante previsto, a Educação surge com a maior fatia do bolo 14,40%, depois a Proteção Social com 14,30%, Assuntos Económicos, 14,25% , e Saúde, 13%, enquanto a Segurança e Ordem Interna consome 8,30%, Proteção Ambiental 4,00 %, Habitação e Desenvolvimento Urbano 3,20% e Defesa 2,00%.
OGE ambicioso, mas não satisfatório
O Executivo considera que este "é um orçamento forte em termos de ambição, preparado no momento de muita indefinição tendo em conta a crise que se vive, mas que vai no sentido de garantir a proteção de rendimentos, ajudar as empresas no processo da retoma, permitindo assim a continuar no apoio às famílias cabo-verdianas".
Neste sentido, o Governo de Ulisses Correia e Silva justifica o reforço do sistema educativo, da saúde, economia, protecção social, entre outras áreas com forte impacto no capital humano.
Numa leitura da proposta do OGE, o economista Agnelo Sanches diz que se nota a atenção dada às áreas sociais, embora considere que "a margem podia ser mais significativa".
"Dá para perceber que há algo diferente de um Governo que tem o suporte do partido de direita que começa a dar sinais de um Estado social, sendo a visão para a saúde, educação e protecção social uma perspectiva positiva, mas longe daquilo que é a expectativa e seria necessário para repor o poder de compra!, sublinha Sanches..
Por seu turno, o professor universitário António Batista afirma que investir em áreas sociais constitui sempre um bom investimento.
"O investimento no capital humano principalmente quando é baixo tem impacto enorme na economia , então é sempre bem-vindo quanto maior o orçamento a ser alocado, tendo em conta que o consumo da classe menos favorecida terá um efeito multiplicador", aponta aquele economista, que espera ver os aumentos projectados implementados na prática.
Enquanto isso, Agnelo Sanches entende que a proposta devia cortar gastos em determinadas áreas.
"Sabemos que o Estado necessita de ministérios para funcionar, mas não precisamos assim de tantos para um país pequeno, de 500 mil habitantes, também há algumas instituições supérfluas que podem ser extintas e restringir gastos com os transportes e viagens", defende Sanches.
Quanto a aumentos, em relação ao OGE de 2002, a rubrica Assuntos Económicos tem um aumento de 32 por cento, Protecção Social 11 por cento e Educação um por cento.
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