O Governo de Cabo Verde aderiu em Washington nesta segunda-feira, 26, à Coligação de Direitos Iguais, uma plataforma de 30 países que promove a defesa dos direitos de homossexuais, bissexuais e transgéneros.
Cabo Verde é o primeiro país africano a integrar a coligação.
Em conversa com a VOA, Rosana Almeida, presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), justifica a adesão com o respeito pelos direitos humanos.
Criada em 2016 no âmbito das Nações Unidas, a Coligação de Direitos Iguais é uma plataforma informal que defende os direitos de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgéneros.
“Os participantes receberam com aplausos e agradeceram o facto de Cabo Verde ser o primeiro país africano a aderir à plataforma”, afirma Almeida, para quem a adesão de Cabo Verde decorre do facto de “o país estar comprometido com o respeito pelos direitos humanos”, mesmo sendo um tema polémico, nomeadamente em África.
“É um tema que ainda gera alguns conflitos, mas não podíamos ficar de fora porque Cabo Verde respeita os direitos humanos e temos a missão clara de promover a nível nacional, junto da sociedade civil, mais tolerância pelas diferenças”, sustenta Rosana Almeida, que representou Cabo Verde no acto em Washington.
A Constituição cabo-verdiana não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o assunto não parece estar na agenda política e legislativa dos próximos tempos.
Apesar de, a partir de hoje, pertencer a esta coligação, a presidente ICIEG garante não haver qualquer pressão sobre o país.
Rosana Almeida diz que a coligação está consciente de que “há que trabalhar na legislação, mas não há qualquer pressão, nem nos deixaríamos pressionar”.
A presidente do ICIEG assegura que a presença do país na coligação visa encontrar formas de continuar a promover o respeito pelas diferenças.