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Brasil recebe mais pedidos de refugiados

  • Bárbara Ferreira Santos

Popole Misenga e Yolande Bukasa Mabika, atletas da RDC refugiados no Brasil

Apenas no primeiro semestre, o número de pedidos chegou a 10.500

O Brasil registou um aumento de 12 por cento no número de refugiados em 2016, segundo um relatório divulgado, na terça-feira, 20, pelo Comité Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Até o final de 2016, o Brasil reconheceu 9.552 refugiados de 82 nacionalidades.

Desse número, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade; 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento (ou seja, estavam em condição de refúgio noutros países e foram transferidos para o Brasil); e 317 são familiares de refugiados, que conseguiram permissão de reunião familiar na condição de refúgio.

Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil, em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Os pedidos de refúgio caíram em 2016. Em todo o ano, 10.308 pessoas registaram o pedido de refúgio.

Mas começam a crescer em 2017. Apenas no primeiro semestre, o número chegou a 10.500.

Crise na Venezuela influencia o fluxo

As nacionalidades que mais solicitaram o refúgio são Venezuela, Cuba, Angola, Haiti e Síria.

Segundo o Conare, estes números são principalmente influenciados pelo aumento expressivo de solicitações da Venezuela, que vive uma situação de colapso económico.

Em 2016, 3.375 venezuelanos pediram protecção ao Brasil, número que subiu para 8.231 em 2017.

A directora de Migrações do Conare, Silvana Borges, disse que o aumento de pedidos preocupa o Brasil e mostra como é importante fortalecer a rede de acolhimento de refugiados que chegam ao país.

A representante do Agência da ONU para os refugiados no Brasil, Isabel Marquez, afirmou que o país ainda precisa dar mais celeridade à análise dos pedidos de refúgio.

Dois anos para reconhecimento

Quem aguarda a análise do pedido e ainda não tem o estatuto reconhecido solicita que o Governo brasileiro propicie melhores garantias de inserção na sociedade, como emprego, educação e outros direitos fundamentais.

Moussa Diabaté, mestre em educação e história da cultura, nascido no Mali, fundou uma organização não-governamental no Brasil para ajudar a acolher os refugiados que aqui chegam.

Ele disse que mesmo coisas simples, como a abertura de contas no banco, é um processo difícil no país para quem aguarda a análise do pedido de refúgio.

Actualmente, cerca de 26 mil pedidos ainda estão sob análise.

O Conare diz que o reconhecimento de refúgio pode demorar, em média, dois anos para ser concluído.

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