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Benguela: Advogado diz que ‘’ordens superiores’’ o impediram de ver presos, PGR refuta


Tribunal Provincial de Benguela

O administrador municipal do Balombo (província de Benguela), Júlio Cuanza Santos, em prisão preventiva há cinco dias por suspeita de corrupção, viu abortado um expediente com o seu advogado, no domingo, 12, por força de alegadas ‘’ordens superiores na penitenciária da cidade do Lobito.

A denúncia, já desmentida pela Procuradoria-geral da República (PGR), é apresentada pelo advogado do arguido, António da Cruz, que prepara uma nota de repúdio pelo que chama de atropelo a normas constitucionais.

O causídico, que diz ter sido travado por guardas prisionais, espera que o repúdio chegue à PGR, o fiscal da legalidade, por via da Ordem dos Advogados, que estará já em posse da mensagem.

‘’Procurei saber de quem é a ordem superior, mas não me conseguiam responder. Isto viola o estatuto da ordem dos advogados, viola normas constitucionais e direitos dos arguidos.Está em contramão com o discurso do Presidente da República, que diz que as ordens superiores devem ter rosto’’, lamenta o advogado.

Da Cruz sublinha que não pôde, por conseguinte, conversar com outros constituintes, os quatro gestores em prisão preventiva no quadro do mesmo processo, relativo a tráfico de bens roubados, tráfico de influência, associação criminosa e recebimento indevido de vantagem.

Fontes da VOA dizem que Cuanza Santos é suspeito do desvio de adubos adquiridos com fundos públicos para famílias camponesas, tendo a venda do produto, no valor de 25 milhões de kwanzas, encontrado na conta de uma empresa privada.

Em breves considerações, o sub-procurador-geral da República titular de Benguela, Carlos Costa, disse não acreditar na versão do advogado e salientou que o cumprimento das leis tem sido uma realidade nos estabelecimentos prisionais.

Posição similar tem o diretor provincial dos Serviços Penitenciários, Manuel Soma, que reconhece os direitos dos reclusos.

‘’Não trabalhamos com ‘ordens superiores’, trabalhamos com as leis, e as leis dizem que os reclusos devem ter contato com os advogados. Ele que vá ter com o diretor do estabelecimento, vai exercer o trabalho normalmente’’, assegura Manuel Soma.

Júlio da Silva Cuanza Santos e quatro colaboradores foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na quinta-feira, 9, porsuspeita de associação criminosa, tráfico de bens roubados e outros crimes, soube a VOA de fontes judiciais.

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