O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique exige que as autoridades governamentais, assim como toda a máquina judiciária, actuem urgentemente face aos maus-tratos protagonizados pelos agentes policiais contra cidadãos em conflito com a lei.
Flávio Menete revelou que nos últimos dias tem notado, com desagrado, em quase em todo país, o aumento de denúncias de maus-tratos, através das redes sociais, realizados por agentes da polícia, o que para ele “é uma violação da legislação”.
Vídeos feitos nas minas de Namanhumbiri, Montepuez, província de Cabo Delgado, de agressões de supostos garimpeiros ilegais por parte de agentes da polícia foram revelados recentemente.
Na província de Tete, um vídeo, também publicado pela VOA, mostra sessões de tortura e maus-tratos contra presos que tentaram fugir da cadeia.
O bastonário da Ordem dos Advogados quer que sejam instaurados processos-crimes contra todos os agentes que violam os direitos dos cidadãos.
Menete condenou, igualmente, a atitude das autoridades governamentais na província de Inhambane no caso do enterro dos restos mortais de 10 dos acidentados numa vala comum.
Para ele, o Governo agiu de forma precipitada e diz que havia espaço para identificação dos mortos pelos familiares.
Em conversa com a VOA, o analista Arlindo Muririua disse que apesar da Constituição da Republica defender claramente a pessoa humana, proibindo qualquer forma de violação dos seus direitos, a lei-mãe continua a não ser respeitada.
Para Muririua esse comportamento da polícia revela o fraco conhecimento da Constituição pelos agentes e alerta que a violação dos direitos humanos em Moçambique está a ganhar contornos alarmantes.
