A Bélgica aceitou acolher o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, após a sua absolvição no Tribunal Penal Internacional (TPI).
O antigo líder teve liberdade condicional do TPI e deverá permanecer no país de acolhimento. Não tem permissão para entrar em contacto com testemunhas do seu caso ou falar publicamente sobre o caso.
O advogado de Gbagbo, Emmanuel Altit, argumentou, sem sucesso, que a liberdade condicional ia contra o próprio princípio da absolvição do seu cliente.
O porta-voz das autoridades da Bélgica, Karl Lagatie, disse que o seu governo acolheu Gbagbo porque é "parte da estrutura de nosso apoio a jurisdições penais internacionais".
Gbagbo e seu co-réu Charles Ble Goude foram absolvidos de crimes contra a humanidade a 15 de janeiro, mas o TPI recusou-se a libertá-los até que um país anfitrião fosse encontrado.
Os juízes disseram que o caso da acusação foi excepcionalmente fraco na tentativa de vincular os homens à violência pós-eleições, na Costa do Marfim, em 2010 e 2011, que provocou a morte de cerca de três mil pessoas.
Os procuradores tencionam recorrer da decisão.
TPI alvo de críticos
A absolvição do mês passado intensificou críticas ao TPI, que condenou apenas quatro pessoas em cerca de 20 anos de existência. Um deles - o ex-vice-presidente congolês Jean Pierre Bemba - foi mais tarde absolvido, após recursos.
Os críticos dizem que o tribunal é ineficaz e excessivamente focado em casos africanos. Alguns países africanos abandonaram a entidade.
Os seus defensores explicam que o chamado "tribunal de última instância" investiga outras regiões do mundo, e dizem que o tribunal não tem meios suficientes para realizar um mandato assustador.