Angola continua à espera da aprovação das novas leis da comunicação social e o governo continua a não dar indícios sobre quando irá concluir o processo de aprovação da legislação.
Depois do debate público promovido pelo próprio executivo entre os meses de Maio e Julho, os relatórios foram submetidos ao conselho de ministros ou à Assembleia Nacional segundo revelou Drumond Jaime, porta-voz do ministério da Comunicação Social.
O responsável não precisou contudo a data exacta sobre quando foi que este processo se verificou deixando apenas a entender que o ministério tinha cumprido com a sua parte.
A colocação a debate das leis alimentou na altura grande expectativa.
O Sindicato dos Jornalistas por exemplo solicitou da organização que esta ocasião fosse usada para rever-se também a lei de Imprensa no que toca à sua despenalização.
Foram quase dois meses de debate, com o organismo de tutela a assegurar a organização das deslocações, sobretudo para fora de Luanda.
O livre acesso à informação e à imprensa estão consagrados na Constituição. Mas, Angola regista um historial de incumprimento do executivo aquilo que os próprios órgãos de soberania aprovaram.
Ouça a reportagem do Alexandre Neto.
Angola: Lei de Imprensa continua por aprovar
- Alexandre Neto
Angola continua à espera da aprovação das novas leis da Comunicação Social.
