Recrutador de soldados crianças condenado a 14 anos
O Tribunal Penal Internacional de Haia, na sua primeira sentença, condenou a 14 anos de prisão o antigo senhor da guerra Thomas Lubanga por recrutar e utilizar soldados crianças na República Democrática do Congo.
Grupos de direitos humanos aplaudiram a sentença do antigo senhor da guerra congolês, apesar do tempo de prisão ser muito menor do que os 30 anos que a acusação pública havia pedido.
Anneke van Woudenberg, da Human Rights Watch, afirmou que o julgamento e a sentença enviaram uma mensagem muito forte sobre a gravidade do crime de recrutar crianças e usá-las em guerra.
O juiz-presidente do Tribunal Penal Internacional, Adrian Fulford, condenou Lubanga a penas de prisão de 13, 12 e 14 anos respectivamente por recrutar, alistar e usar soldados crianças. As três sentenças serão cumpridas em simultâneo, com a duração de 14 anos. Deduzido será o tempo em que Lubanga permaneceu detido aguardando julgamento desde 2006, ou seja, seis anos.
Lubanga foi professor e comerciante antes de liderar um grupo rebelde na província de Ituri, rica em ouro, no leste do Congo Democrático. Em Março, o tribunal de Haia declarou-o culpado de recrutar rapazes e raparigas de idade inferior a 15 anos e usa-los na guerra. Na sua sentença, o juiz Fulford sublinhou a gravidade do crime:
“A vulnerabilidade das crianças significa que elas precisam de receber protecção particular que não se aplica à população em geral. O principal objectivo histórico na base da proibição contra o uso de soldados crianças e o de proteger as crianças de idade inferior a 15 anos dos riscos que estão associados a conflitos armados. E particularmente e dirigem-se no sentido de assegurar o seu bem-estar físico e psicológico.”
O juiz Fulford criticou asperamente a forma como a acusação pública lidou com o caso. Entre outras coisas, disse, falhou em provar se foram cometidos crimes sexuais ou se Lubanga esteve neles envolvido.
Lubanga foi o primeiro réu a ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, criado há 10 anos. Dois outros líderes de milícias congolesas que combateram contra Lubanga enfrentam julgamentos por acusações similares, entre os quais Bosco Ntaganda contra quem o tribunal emitiu um mandado de captura.