África do Sul:um país perigoso para as mulheres
A violação colectiva de uma rapariga deficiente mental no bairro do Soweto, em Joanesburgo, ultrajou a África do Sul e o mundo. Foi uma forte chamada de atenção de que apesar das protecções legais e liberais que as mulheres sul-africanas usufruem, o país continua com um nível elevado de assaltos e violações.
A África do Sul é um dos países mais perigosos do mundo para as mulheres em termos de violações e violência doméstica. A Organização Mundial de Saúde estima que 60 mil mulheres e raparigas são abusadas todos os meses no país.
Peace – o seu nome foi mudado para proteger a sua identidade – uma dessas 60 mil mulheres conta a sua chegada há perto de um ano a um abrigo da ONG Pessoas Contra o Abuso de Mulheres, também conhecida por POWA:
“Quando lá cheguei, ajudaram-me a melhorar os meus requisitos. E umas das coisas que aprendi é que não devemos permanecer numa relação abusiva. Devemos falar. Procurar ajuda.”
Peace foi suficientemente forte para fazer uma mudança. Mas a conselheira da POWA, Thandi Ngandweni, disse que nem todas as mulheres reportam os abusos:
“A algumas dessas mulheres, especialmente em áreas rurais, ouvimos quando chegam aos nossos escritórios que elas não conhecem os seus direitos. Por isso organizamos seminários para as educar.”
As mulheres sul-africanas, quer saibam ou não, tem algumas das mais avançadas protecções legais e liberais do mundo. Isso deve-se em parte a uma rápida acção para eliminar todas as formas de discriminação quando o regime da minoria branca terminou em 1994.
O primeiro governo do Congresso Nacional Africano legalizou um sistema de quotas para assegurar a participação feminina no parlamento. Hoje em dia as mulheres constituem 38 por cento dos deputados. Essas deputadas ajudaram a passar legislação sobre igualdade de direitos.
Mas a advogada Sanja Bornman, do Centro Legal das Mulheres na Cidade do Cabo disse que as leis não são sempre implementadas:
“No papel, as leis destinadas a proteger as mulheres são muito boas. Mas há uma necessidade extrema de recursos que precisam de ser alocados com vista à implementação dessas leis. Por exemplo, o Departamento para as Mulheres, Crianças e Pessoas com Deficiências, tem pouco dinheiro para fazer algo que cause realmente impacto na vida das mulheres e crianças.”
Menos dinheiro significa não haver suficientes agentes da Polícia para registar relatórios de abusos. Significa lentidão de justiça que desencoraja as vítimas de irem ao tribunal, onde muito poucos abusadores serão condenados. Isso significa não haver pessoas suficientes para educar as mulheres quanto aos seus direitos ou em ONG’s e gabinetes da Comissão para a Igualdade do Género para monitorar o cumprimento dos direitos.
No seu discurso sobre o Estado da União em Fevereiro, o presidente sul-africano Jacob Zuma reconheceu que as mulheres sofrem muito com o desemprego, pobreza e insegurança no país. Mas no seu discurso não apresentou especificamente quaisquer remédios.