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Antigo director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola com TIR


Greve na Procuradoria-Geral da República, Luanda, Angola

O ex-director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, já está em liberdade, desde o início da tarde desta quarta-feira, 31, sob termo de identidade e residência.

A Procuradoria Geral da República (PGR) justificou a medida com o facto de o arguido, preso desde Janeiro, ter atingido o limite do prazo de prisão preventiva.

O director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da PGR, Álvaro João, explicou que “a medida cautelar em processo penal estabelece prazos de prisão preventiva” e que se o “Ministério Público não concluir o processo, formular a acusação e entregar ao tribunal, o arguido deve ser imediatamente solto e passar para termo de identidade e residencia” disse.

Aquele responsável esclarece, no entanto, que a soltura de Joaquim Sebastião “não quer dizer que o arguido escapa-se da responsabilidade criminal dos referidos processos, que continuam”.

Na segunda-feira, 29, a PGR, através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, procedeu à apreensão de 13 imóveis, seis veículos e um centro de estágio de futebol, no bairro do Sequele, em Luanda, pertencentes a Joaquim Sebastião.

Entre os imóveis localizados em Angola, destacam-se um complexo localizado no Kikuxi, perto de Luanda, e uma luxuosa moradia em Talatona.

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