As negociações entre o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) e o Governo angolano poderão ser retomadas nos próximos dias visando resolver o diferendo que esteve na origem de greves dos professores, que ainda ameaçam com uma terceira fase da paralisação.
Entretanto, a resolução do problema está dependente das discussões do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, que decorrem no Parlamento.
A ministra da Educação solicitou uma moratória aos professores em função das discussões do OGE 2023, na especialidade.
“Não vamos fazer reoniões em que, depois, as pessoas que lá estão não são capazes de dar respostas necessárias e devidas, logo que nós terminemos esta discussão sobre o orçamento no Parlamento voltamos a reunir, convidar os nossos colegas e conversarmos”, disse Luísa Grilo.
A governante admite que o processo negocial pode ser retomado já na próxima semana.
Contactado pela VOA, Admar Ginguma, secretário geral do SINPROF, alerta o Executivo para não brincar com a paciência dos professores.
“Na próxima semana vamos ter que nos posicionar, vamos ter que reunir os nossos secretários provinciais, numa espécie de direcção alargada porque nós temos uma greve suspensa, não vamos precisar de mais voltas legais para poder activar a greve”, afirma Ginguma que deixou um aviso: “Não brinquem com a paciência dos professores, vamos aguardar até amanha se também não disser em nada, na próxima semana vamos ter que tomar uma posição”.
As exigências
O Sinprof e os professores exigem a abolição da monodocência, distribuição da merenda escolar em todo país, actualização dos professores, segundo o nível académico e tempo de serviço, pagamento de subsídios, pagamento dos cargos de direção e chefia desde a nomeação.
Os docentes querem também o pagamento na totalidade os do 13º mês e subsídio de férias, regularização da situação de professores nas categorias do regime geral, desagravamento do IRT, revisão do estatuto de carreira dos agentes da educação, alteração do estatuto remuneratório e subsídios dos agentes da educação.
O sindicato quer ainda líderes sindicais nas comissões de avaliação de desempenho, não a obrigatoriedade do uso da bata, mais concursos públicos, melhoria das infra estruturas escolares (salas de aulas, carteiras, material escolar, bibliotecas, laboratórios, transporte escolar), e o fim da mercantilização do ensino.
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