Angola é o único país africano de língua portuguesa a descer no Índice de Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgado nesta quarta-feira, 3.
Cabo Verde continua a ser o melhor classificado do grupo, na 33ª posição, depois de, no ano passado, ter ficado no lugar 36.
Guiné-Bissau e Moçambique subiram 14 lugares, com o primeiro a ocupar o lugar 78 e o segundo, agora, na 101ª posição.
Na análise por países, Angola desceu 26 lugares, ao ocupar, num universo de 180 países, a 125ª posição, quando em 2022, ficou no 99º lugar.
"A posse de um novo Presidente, João Lourenço, em Setembro de 2017, encerrou quatro décadas de governo da família dos Santos, mas não marcou um ponto de viragem para a liberdade de imprensa", lê-se no relatório que "o acesso a informações estatais e a fontes governamentais é muito complicado, enquanto a censura e a auto-censura ainda são comuns", num cenário em que "o partido no poder está sobre-representado" especialmente na Televisão Pública de Angola (TPA)".
Por outro lado, muitos pedidos de licença de media estão parados no Ministério das Telecomunicações, "que é acusado de obstruir tentativas de pessoas ou grupos fora do Governo de criar meios de comunicação".
O documento que assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa faz coro ao que dizem muitos profissionais dentro e fora do país, ao sublinhar que "o acesso a informações públicas e fontes governamentais é difícil".
Os RSF notam que"ainda é comum que jornalistas sejam alvo de processos e, às vezes, sujeitos a condenações muito pesadas quando realizam investigações que abordam a governança e o judiciário".
Moçambique sobre mas há processos, prisões e agressões de jornalistas
Em Moçambique, apesar da subida de 14 pontos no Índice, os RSF afirmam que um número significativo de meios de comunicação é "controlado directa ou indirectamente pelas autoridades ou membros do partido no poder, a Frelimo, o que prejudica consideravelmente a sua independência".
Reportagens investigativas sobre assuntos que envolvem a governação e o sistema judicial "ainda costumam levar a processos e, às vezes, a sentenças pesadas", diz o relatório que cita o caso do director do portal de jornalismo investigativo A Denúncia, condenado em 2021 a dois anos de prisão e multa de 180 mil euros por difamação e “abuso da liberdade de imprensa” no âmbito de uma reportagem sobre a compra duvidosa de um terreno pelo subprocurador em geral.
Guiné-Bissau, entre muitos meios e muita pressão sobre jornalistas
A Guiné-Bissau, país que também subiu 14 lugares, regista no entanto, "uma forte deterioração do ambiente de segurança para os jornalistas, combinada com pressões políticas e económicas, que criou um ambiente difícil para o jornalismo".
Os RSF dizem que os "os jornalistas convivem com uma instabilidade política crónica – evidenciada mais uma vez numa tentativa de golpe em fevereiro de 2022 – e estão sujeitos a pressões constantes".
Nos últimos anos, diz o relatório, o Presidente Umaro Sissoco Embaló "ameaçou fechar várias estações de rádio por não terem as devidas licenças de funcionamento e referiu-se a jornalistas como ´bocas de aluguer´, enquanto o chefe do canal nacional de televisão suspendeu um jornalista por não ter entrevistado o presidente enquanto participava de um torneio de futebol".
Em Janeiro de 2022, as autoridades ordenaram que a Capital FM, "uma das rádios mais populares do país e que dá voz à oposição, parasse de transmitir sob a alegação de que não havia pago um imposto anual".
Quanto ao cenário actual, os RSF pontua que a media é relativamente diversa, mas fortemente polarizada, apesar de existirem, além da imprensa pública, 88 estações de rádio privadas e comunitárias, jornais privados e um pequeno número de media online.
O relatório assinala, no entanto, que "os meios de comunicação estatais, que estão sujeitos a forte influência do Governo.
Em termos genéricos, o secretário geral dos RSF, Christophe Deloire, considera que “o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa apresenta uma enorme volatilidade nas situações, com grandes altas e quedas e mudanças inéditas, como a subida de 18 posições do Brasil e a queda de 31 do Senegal".
"Em muitos países há uma crescente animosidade contra jornalistas. A volatilidade também é consequência do crescimento da indústria de conteúdo falso, que produz e distribui desinformação e fornece as ferramentas para fabricá-la”, conclui Deloire.
Fórum